Para além das tristezas pessoais, parafraseio o poeta inglês T.S. Eliot: dezembro é o mais cruel dos meses. E o foi para a população LGBT. Começando com a recusa do pedido de ir a júri popular por tentativa de homicídio o caso de agressão do estudante André Baliera, no dia 13 de dezembro, até a derrocada do PLC122 que criminaliza a homofobia, nesta terça-feira, 17.
“A 5ª Vara do Júri de São Paulo recusou-se a enviar a júri, por tentativa de homicídio, o caso de um ano atrás, no qual André Baliera foi violentamente agredido, agressão esta que só cessou por interferência de dois policiais que (segundo o Inquérito Policial) tiveram que usar de cassetetes para impedir a continuidade das agressões – cabe recurso, que certamente apresentarei. […] A uma (e mais importante) porque há duas testemunhas que atestaram que ouviram pelo menos um dos acusados (réus) dizer o seguinte à vítima: ‘viado, vou te bater até você morrer’ […] como se pode dizer após ouvir-se duas testemunhas, ouvidas sob o contraditório (no processo penal e no processo administrativo da Lei Estadual 10.948/01 – Lei Estadual Paulista Anti-Homofobia), uma afirmando que ouviu pelo menos um dos acusados dizer que iria ‘bater até morrer’ a vítima e outra dizendo que se os policiais não separassem o(s) agressor(es) da vítima eles poderiam ter até matado a vítima, [como se pode dizer que o caso] não teria ‘indícios suficientes de autoria’ e materialidade de tentativa de homicídio dados tais testemunhos?”, questiona o advogado Paulo Iotti.
Nas palavras acima, para nós leigos, passa-se com clareza como é difícil que os crimes de homofobia sejam realmente reconhecidos e evidenciados, mesmo para juízes e promotores, mesmo com uma lei anti-homofobia estadual que São Paulo possui.
Após mais de uma década de debate, as esperanças que que os crimes de homofobia saíssem do armário no campo legislativo foram por água abaixo. Militantes reunidos em diversas partes do Brasil e, em São Paulo, na Praça da Sé, no começo da noite de terça-feira, já se encontravam apreensivos pois o senador Pedro Taques (PDT-MT) aceitou que fosse retirada do Projeto de Novo Código Penal toda e qualquer menção a “orientação sexual” e “identidade de gênero”.
Capitaneados pelo senador Magno Malta (PR/ES), ligado aos religiosos fundamentalistas, veio o golpe fatal. Na mesma Praça da Sé, recebe-se a notícia que o PLC 122/06 que criminaliza a homofobia ficaria atrelado à discussão do Novo Código Penal. Saindo de pauta novamente e entrando como coadjuvante de uma longuíssima discussão (o código penal levará anos para ser aprovado), os direitos dos LGBTs novamente foram sonegados.
Ao lado de pobres, desempregados e bêbados, os militantes gays naquela escadaria da praça preencheram a imagem de marginalizados, não por vontade própria, mas por ação do Estado brasileiro.
As luzes de Natal se acendendo no centro de São Paulo e aquela tristeza de mais uma derrota, quando alguém vira e diz uma frase de Malcolm X: “Não há nada melhor do que as adversidades. Cada derrota, cada mágoa, cada perda, contém sua própria semente, sua própria lição de como melhorar seu desempenho na próxima vez”.
