Com um governo omisso e ausente, um Congresso Nacional repleto de religiosos fundamentalistas, parece que o cerco obscurantista está fechando para os direitos da população LGBT no Brasil. A partidarização do movimento gay – apesar de importante para levar propostas desta minoria para os partidos políticos – tem sido atualmente um entrave para uma mobilização mais consistente e uníssona de homossexuais, bissexuais e transgêneros. Uma das saídas para conseguir leis igualitárias para a população LGBT neste momento são manifestações suprapartidárias.
A advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias está empenhada em conseguir assinaturas da população para – assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa – o Estatuto da Diversidade Sexual chegue ao legislativo de forma popular e consiga muitos direitos ainda negados aos LGBTs.
Da mesma forma, com um amplo espectro de militantes apoiando, Benjamin Bee, pseudônimo de um artista plástico que luta pelos direitos gays, está divulgando o Suprapartidária LGBT que tem uma página no Facebook e faz uma petição pedindo ajuda ao presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a denunciar a omissão do governo brasileiro.
Blogay conversou Bee que, em tempo, foi um dos incentivadores da primeira parada gay em São Paulo, nos anos 90, quando promoveu uma manifestação homossexual virtual. Leia a entrevista abaixo.
Blogay – Como surgiu a ideia de ter um grupo suprapartidário em defesa dos direitos LGBTs?
Benjamin Bee – Vários ativistas LGBTs como Carlos Tufvesson, Toni Reis, Luiz Mott, Julian Rodrigues e outros, em comentários na Gaylawyers, tradicional grupo nacional e virtual de discussão da militância LGBT, indicaram que precisávamos ultrapassar a linha dos partidos políticos nos quais eles se encontravam para obtermos a unidade indispensável do movimento LGBT no Brasil, e assim conseguirmos vencer as barreiras que nos oprimem. A partir daí, propus às lideranças da “LGBT Brasil” (outra rede social com base no Facebook e Orkut), e que também se posicionam suprapartidariamente, que investíssemos na construção de uma suprapartidária especificamente para pedir a Presidência do Conselho Federal da OAB que nos represente junto ao Secretário Geral da ONU.
Como é a ação do seu grupo suprapartidário?
A Suprapartidária foi constituída com objetivo único e específico: clamar a Ophir Cavalcante, Presidente da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que este levasse nosso apelo a ONU afim de que esta pressione governo Federal e Congresso Nacional a criminalizar a homofobia, homofobia que impede o cidadão LGBT de alcançar a felicidade pessoal e social, e também, atender às outras demandas por direitos humanos fundamentais das pessoas LGBTs.
De que forma vocês pretendem fazer isto?
Criamos uma petição pública. Ali todas as pessoas, inclusive e principalmente as heterossexuais, democráticas e laicistas independente de interesses ou simpatias partidárias poderão assiná-la e confirmar a assinatura através de email que receberá do proprio site. Também no ato da assinatura poderão comentar brevemente, explicando porque assinam, reforçando assim o clamor e fazendo ouvir sua voz. Juntando sua força de pressão. E assim estamos também divulgando fortemente por todo o planeta esse vazio de direito em que vivemos.
Explique melhor a pressão que vocês estão fazendo com/para a OAB ?
O Congresso Nacional e o governo federal estão paralisados no sentido de distribuir justiça às pessoas LGBTs, recusam-se a criar leis para que os direitos humanos das pessoas LGBTs lhes sejam garantidos. Sem seus direitos fundamentais, as pessoas LGBTs estão impossibilitadas de construir suas vidas e conquistar a felicidade à qual todas as pessoas têm direito. Essa paralisia só poderá ser vencida e fazer os poderes e a nação avançarem – como avançou o STF em maio de 2011 aprovando a união estável entre pessoas do mesmo sexo -, se uma força reconhecida nacional e internacionalmente interceder em favor das pessoas LGBTs. Essa força só poderia ser a Organização das Nações Unidas que já se adiantou ao mundo não só pelo seu Secretário Geral, Ban Ki-moon; mas também pelo Comissariado dos Direitos Humanos, Navy Pilai, e, inclusive pela embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevedo, representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, defendendo mundialmente os direitos das pessoas LGBTs, pedindo o fim da discriminação e do preconceito, inclusive considerando a homofobia equivalente ao racismo. Mas o governo e o Congresso brasileiros mesmo assim não se comovem com a espantosa injustiça que leva o Brasil inclusive a ser o campeão mundial em crimes contra pessoas LGBTs, e coloca milhões de brasileiros na condição de cidadãos de segunda classe. Para alcançarmos as altas instâncias da ONU acreditamos que somente uma representação nacional de grande envergadura faria chegar nosso apelo de modo a não sermos ignorados. Entendemos que a OAB por tradição e direito é o órgão nacional que detém essa representação. Por isso dirigimos nosso apelo ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Para conhecer melhor a Suprapartidária LGBT, clique aqui, e para assinar a petição, clique aqui.
