Chega de discussão se a prioridade para os direitos do cidadão LGBT é o casamento igualitário ou a criminalização da homofobia. Chega também de partidarização acima da causa – o nosso maior câncer para obtermos reais conquistas para gays , lésbicas, bissexuais e transgêneros. Pouco importa se é tal partido o detentor de uma história política ao lado de gays, se outro é o que mais realizações fez para os homossexuais para no fim ainda LGBTs continuarem sendo assassinados pelo simples fato de serem o que são ou termos dificuldades de realizar o casamento com pessoas do mesmo sexo em alguns lugares do país.
Quem realmente está interessado que aconteçam mudanças significativas para os gays no Brasil só tem que comemorar e se esforçar para que o Estatuto da Diversidade Sexual -, criado pela advogada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Maria Berenice Dias e elaborado com diversas entidades e representantes da militância dos direitos humanos, avaliado por 66 comissões – conquiste corações e mentes de uma parcela da população brasileira que é à favor da igualdade de direitos e de um maior humanismo no país.
Em entrevista ao Blogay por telefone, Maria Berenice explica: “Existe o Estatuto do Idoso ou da Criança, então nada mais provável ter um Estatuto da Diversidade Sexual. E este é arrojado e tem uma legislação ampla, pois nele estariam as questões de criminalização da homofobia, o casamento igualitário, o registro social de travestis e transexuais , e também a questão da educação e políticas públicas para capacitação de funcionários para o atendimento da população LGBT entre outros assuntos”.
A decisão da advogada, conhecida por ser a criadora do termo homoafetividade e por ser a primeira a conceder direito a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para um parceiro que tinha perdido seu companheiro que era funcionário público, resolveu fazer uma ação por iniciativa popular porque os políticos, em época de eleições, fogem como o diabo da cruz, de assuntos polêmicos.
“É uma forma de quebrar com esta imobilidade que enfrentamos hoje com os direitos LGBTs. O legislador hoje é omisso e preconceituoso e não está preocupado em inclusão. Pois apesar das decisões do Supremo, não temos uma legislação, não existe lei nenhuma que proteja o cidadão LGBT. Mas para que sito mude, precisamos de mais de 1 milhão e 400 mil”, diz a advogada.
Então é já está mais do que na hora de toda a miliância, os simpatizantes e as pessoas à favor dos direitos humanos se mobilizarem, imprimindo o abaixo assinado ou assinando a petição online ou simplesmente espalhando esta grande boa ideia.
O site www.estatuto diversidadesexual.com.br tem mais informações e o formulário para imprimir e assinar – como a lei de petições públicas para o Congresso Nacional é de 1989, época anterior a chamada geração online, é preferível entregar as assinaturas em papel..
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Berenice Dias é uma das maiores, ou a maior, autoriadade em direito de família do país, bem como umas das mais festejadas juristas do páis.
É uma honra ter uma jurista dessa envergadura tão engajada na causa homossexual.
E, embora eu seja extremamente descrente do instituto da iniciativa popular, eu não acredito que possamos contar com o congresso nacional para a legislar a favor dos direitos fundamentais da população homoafetiva.
Creio, assim, que aos homossexuais restam duas alternativas: o poder judiciário e a iniciativa popular.
Vamos, então, amigos, abraçar essa causa e obrigar o congresso a apreciar uma lei tão complexa como essa, que visa garantir nossa cidadania, como cidadãos brasileiros que somos.
É uma vergonha que homossexuais sejam tratados como cidadãos especiais como se eles fossem melhores que índios e negros que ainda são tratados como se vivessem a margem da sociedades. Mas como tudo quanto é viado tem dinheiro, é claro que eles podem pagar o primeiro advogado caça-niquel para lutar pela supremacia sexual gay.
Carlos vai te tratar, se homossexuais tem dinheiro é porque trabalharam e ninguém aqui é especial, nem você. Pelo contrário acredito que você faça parte da escória da sociedade. Claro bela supremacia gay, levar lampada na cara na Av. Paulista, ou ser morto com requintes de crueldade. Essa é a supremacia que você fala? Nos vamos lutar para que gente doente como você vá para a cadeia; sua bixona enrustida.
A proposito, só agora que eu reparei na parte final do seu comentário, meu caro.
Mas veja quem é Berenice Dias, antes de falar umas besteira como essa….
Lembrando que gay não é diferente de ninguém. Assim, da mesma forma que tem hétero liso, tem gay liso e tem hétero bem de vida e gay bem de vida.
Além disso, você dizer que essa advogada foi paga, apenas mostra que você não entende absolutamente nada do que está sendo discutido aqui.
Sim.. é uma vergonha que os homossexuais sejam tratados como cidadãos especiais, como se eles fossem diferentes, quando na verdade, eles deveriam ser tratados da mesma forma que TODOS OS OUTROS, com os mesmos direitos, como casamento, por exemplo, né?
Palavras do Senhor Judeu, Jesus:
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“…Porém, desde o Princípio da Criação, Deus os fez Macho e Fêmea.
Por isso deixará o Homem a seu Pai e a sua Mãe, e unir-se-á a sua Mulher,
E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne…” – (Marcos 10: 6 a 8)
Cara, se voce quer pregar abra uma igreja, aqui estão falando sobre coisas sérias e não crendices, não importa sua crença, vivemos um pais laico e aqui historias fabulosas não legislam, aqui temos que assegurar o direito de cada um ser o que bem entende… Você deveria se envergonhar de querer citar biblia em um assunto racional!
Ivan, se o luz precisa abrir uma igreja para pregar, vc deveria ser um deputado ou senador para legislar. Todos tem direito de opinar… outra coisa: do jeito que ta, daqui a pouco ser gay nao sera direito… sera obrigação, com tantas leis do privilégio que estao querendo criar.
Gustavo gostaria de saber que leis diferentes das que existem os gays estão querendo?
Boa pergunta…
que privilégio que ser gay tem?
Porque eu só vejo desvantagens e direitos negados sem nenhuma razão plausível.
Site uma, somente uma lei que privilegie os gays….
Não precisa nem enumerar… uma só já tá bom….
Se citar uma eu prometo que mudo de lado e começo a lutar contra os direitos gays…
“e disse Jesus: a Deus o que é de Deus, a César o que é de César…”
Em outras palavras, Jesus pregava o Estado laico, a não interferência da religião na política e vice-versa. Em outras palavras, ainda, CADA MACACO NO SEU GALHO.
Desculpe-me amigo, mas nós estamos aqui falando de direitos fundamentais.
Lembrando ainda que Brasil é regido por uma constituição e não pela Bíblia.
O mesmo povo que destila preconceito mencionando a bíblia (como se ela não fosse um livro escrito pelos homens, logo, algo parcial), esquece-se de também mencionar sobre as passagens sugerindo que não deve-se trabalhar aos Sábados, que toda mulher deve se subjulgar ao seu homem, o aceito comércio de escravos, entre outros. Impressionante o quanto estas pessoas só tocam no que lhes convém. Faça a sua pregação, mas sugiro que procures um local mais apropriado.
Ah, e os gays quererem ter direitos que privilegiem a eles não é conveniente né ?
Não, os gays não querem ter direitos que os privilegiem, os gays querem igualdade.
Oh meu caro, tbm foi dito q não deve misturar tecidos, nem comer carne de porco.
Caro pregador, pegue seu manual de ódio e discriminação e volte para sua seita! Se for seguir a bíblia ao pé da letra vamos ter milhares de assassinatos em nome desse livro que prega o ódio e a intolerância ! Pare de obrigar as pessoas a seguir sua loucura ! Homofobia é uma doença vá se tratar!
Quem ama, diz a Verdade. Isso não é ser homofóbico! Não estou obrigando ninguém a crer! As palavras foram do Senhor JESUS, e tbm não tenho ódio!
Não foi Jesus quem disse isto,isto está no velho testamento,que está cheio de contradições.
Você parece analfabeto funcional e faz mau uso da Bíblia para impor o seu radicalismo e extremismo religioso.
O correto é:”e Deus fez homem e mulher” e não macho e fêmea como se fossemos animais e se vc prestar atenção no princípio da frase irá perceber que Deus fez dois seres em um,tanto que teve que dividir…logo o ser humano quando “criado segundo a Bíblia” era andrógino,ou seja não tinha definição de sexo,porque se fosse o contrário, estaria escrito “e Deus fez o homem e a mulher”
Vcs querem ser tratados iguais e buscam por direito ???
Este cara so ta querendo se eleger as custas de um bando de bichas
Vamos trabalhar moderação e apagar um comentário ridículo de uma pessoa, como essa, que não acrescenta nada ao debate e ainda vem com ofensa sem sentido.
O Brasil não é homofóbico, nem deve privilegiar uma classe de pessoas acima das outras, discriminar homossexuais é crime como é discriminar qualquer pessoa. A opçao homossexual, traz consequencias, fisicas, emocionais e espirituais, que a lei nao retirará
Realmente, toda ação causa uma reação de mesmo valor. Ou pelo mesmos deveria, pois sou gay, pago todos os mesmos impostos que qualquer outro contribuinte, mas não tenho em troca os mesmos direitos como cidadão.
A homossexualidade não é e nunca foi opção, ela é uma condiçao.
Ninquem opta de uma hora para outra para ser homossexual, ela É homossexual.
Primeiro, homossexualidade não é escolha. Segundo, o Estado NÃO PODE, discriminar nem o homossexual, nem qualquer pessoa.
Muito menos um estado que tem a igualdade como princípio basiliar e que tem como fim a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação.
O Brasil não é homofóbico? O brasileiro é um povo extremamente hipócrita, atrasado política e socialmente. A conversa é bem ampla. O país dos rótulos, aonde favelado nunca será alguém na vida, loira é sempre burra, negro é sempre ladrão e gays são sempre algo negativo. É inconcebível ter que lutar por igualdade de direitos, pois constitucionalmente somos todos iguais. O maior problema do país, em muitos momentos, é justamente o comportamento e as idéias de seu povo.
Errado…. a discriminação homofóbica não está tipificada em lei e, logo, o que não consta na lei não pode ser considerado ilegal.
Antes de falar bobagem, leia e procure aprender um pouco…. fica menos feio pra vc….
Eu sou pelo estatuto da diversidade de estatutos e igualdade de privilégios de quem tem estatuto.
A aprovação de um Estatudo da Diversidade Sexual que contemplasse, dentre outras temáticas, o casamento civil igualitário e a criminalização da homofobia seria um marco histórico e um novo ponto de partida para a população LGBT do Brasil. Milhões de brasileiros teriam muito a ganhar em dignidade e cidadania e o país daria um largo passo adiante na questão da democratização de direitos e no respeito às suas minorias. Aliás, como bem já disse certa vez Mahatma Gandhi: “uma civilização pode ser julgada pelo modo como trata suas minorias”. Mas infelizmente, temos um Poder Legislativo medíocre, onde grande parte de nossos representantes está comprometida com o atraso, com as forças mais reacionárias da sociedade brasileira. Muitos desses representantes até têm o discernimento e o conhecimento da questão, sabem que não existe “opção sexual”, mas sim orientação, sabem que a criminalização da homofobia não visa a criar “direitos especiais” para os gays, mas sim promover o repúdio a atos discriminatórios, sabem que a instituição do casamento igualitário não prejudicaria em nada o casamento dos heterossexuais, mas traria benefícios ilimitados para os gays, enfim, eles compreendem perfeitamente esses temas, mas agem de má-fé, por puro egoísmo para se manterem onde estão sustentados por uma massa de gente preconceituosa e por Igrejas que mais pregam o ódio do que o amor. Resta esperarmos que iniciativas como a da nobre Maria Berenice Dias de fato conquistem corações e mentes, de modo que possa haver uma mudança efetiva nesse país. Aliás, precisamos cada vez mais de pessoas com espírito público e movidas pelo bem comum, pelo bem de TODOS, como o faz a grande jurista e ser humano Maria Berenice Dias.
sou por um estatuto da LIBERDADE parem de querer controlar a s pessoas……
Acho maravilhosa a idéia do Estatuto, afinal todos devemos lutar pelos Direitos de cidadania. Essa ridicularia de ficar citando Bíblia já está muito manjado. Existem 6 bilhões de pessoas no Oriente que não acreditam na Bíblia e nem porisso deixam de ser filhos do mesmo Criador. Os Gays foram criados por Deus, e normalmente são pessoas maravilhosas. Chega de tanta perseguição. Vão viver suas Bíblias e nos deixem em paz.
Idosos e crianças têm “realmente” necessidades especiais. Quais necessidades especiais têm os gays?
“É uma forma de quebrar com esta imobilidade que enfrentamos hoje com os direitos LGBTs. O legislador hoje é omisso e preconceituoso e não está preocupado em inclusão. Pois apesar das decisões do Supremo, não temos uma legislação, não existe lei nenhuma que proteja o cidadão LGBT.
Não precisa de leis para proteger LGBTTJKFKKK, já temos leis para proteger “cidadãos” independente da sigla ou nomenclatura que venha depois.
Temos sim… leis que protegem o cidadão.
Por exemplo, o código civil diz “o casamento é entre homem e mulher”
e finge que não existem homossexuais no mundo.
Além do mais, todo o ordenamento finge que não existe homossexual no mundo.
Precisamos sim, de uma legislação que reconheça essa situação que existe no mundo dos fatos e, dessa forma, dê o tratamento jurídico adequado.
Muito pertinente esse estatuto, afinal de conta a diversidade sexual, está em estreita consonância com a multiplicidade da natureza e da infinitude do universo.
Por isso, está de parabéns a desembargadora Berenice Dias, por capitanear essa campanha cívica em prol dos direitos humanos.
E quando vai sair o estatudo dos heteros?
Os heteros vão virar gado para prover crianças que eles vão treinar para ser viados ou sapatões. É isso a meta da militância gay.
Ahahahhaha…. e onde vai ser o criadouro?? Lá em Roswell??? E os criadores serão Mulder e Scully????
Eita que esse leu o tal livro do Malafeito!!!
Carlos, você descobriu tudo! Agora teremos que refazer nossos planos, tomando muito cuidado pra que você não descubra. Agora volta pro cercadinho e come seu capim antes que seque.
Quando vocês deixarem de ser otários…
Desde quando héteros precisam de estatuto?
Sofrem algum tipo de preconceito por serem héteros?
Ah tá.. deveriam fazer um estatuto igualzinho a esse aí para os héteros que diz por exemplo, que é proibido não contratar alguém por ser hétero, ou que você não pode tratar hétero de modo discriminatório ou que você não pode humilhar alguém por ser hétero. Muito útil isso….
No dia que um levar uma lampadada na cara com alguém gritando “hetero tem q morrer”, aih vc refaz essa pergunta;;;;
Quanto mais alta a torre da igreja que prega a bíblia que discrimina, maior a ignorância de quem vive a sombra dela. Parabéns, querida Mestra, Desembargadora aposentada, primeira mulher a assumir esse cargo no RS, Advogada e jurista de primeira grandeza na constelação nacional, Escritora reconhecida e homenageada em nossos tribunais. Continue essa bela luta que em prol da igualdade. Conte com nosso carinho e nossa admiração
A DRA. BERENICE DIAS ESTÁ E DOANDO AO MAXIMO A ESSA CAUSA. ISSO É “O FATUM…” MAS A CLASSE LGBT DO BRASIL NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA ESSA CAMPANHA. QUE VERGONHA!!! BY RAICARLOS COELHO – PA.