A Suprema Corte do México decretou, na sexta passada, e entrou em vigor nessa segunda-feira, 15, que os juízes devem dar amparo legal a todos os casais do mesmo sexo que pretendam se casar. Algo muito semelhante ao que aconteceu no Brasil, em 2011 com o STF. É o casamento igualitário aos poucos ganhando cada vez mais espaço, verdade e direito.
Junto com a decisão, o texto aprovado faz uma importante ressalva. “Como a finalidade do matrimônio não é a procriação, não existe razão justificada que a união seja apenas heterossexual, nem que se enuncie que é algo que ocorre apenas entre um homem e uma mulher. Esta enunciação resulta discriminatória em sua mera expressão […], pois exclui injustamente o acesso ao matrimônio de casais homossexuais que estão em condições similares aos dos casais heterossexuais”. Este é um detalhe muito importante para nós brasileiros, pois com uma Câmara ultraconservadora que está querendo definir o conceito de família como a união de um homem com uma mulher, o México coloca a cara no sol e dá um tapa nos “hermanos” fundamentalistas do Brasil.
O México é o quarto país da América Latina a aprovar o caminho legal para o casamento igualitário. Depois de Uruguai, Argentina e Brasil. Neste ano, deve entrar no rol da lista o Equador e a Colômbia. Enfim, torna-se cada vez mais realidade palpável. A importância do México como força política e econômica dentro do contexto latino-americano torna o fato ainda mais relevante, pois ele é um natural irradiador de influências comportamentais para países da América Central e Caribe. Não demorará muito para que outros países da região comecem a se mobilizar ainda mais pelo casamento igualitário, com reais chances de vitória.
Entretanto, o que me saltou os olhos é que a notícia teve uma repercussão tímida no Brasil, sendo que ela é muito semelhante a que aconteceu em nosso país, em 2011. Estamos realmente de costas para a América espanhola. Soube de detalhes e do texto que postei acima, aqui, na República Dominicana, onde estou em viagem para conhecer comunidades de ativistas LGBT.
O jornalista mexicano Filiberto Ruiz me contou empolgado sobre este avanço em seu país e fiquei estupefato de saber tão pouco sobre este acontecimento que ele e toda a comunidade LGBT do México estão chamando como uma “decisión histórica”. Ele também em contou que na Cidade do México, o matrimônio de pessoas do mesmo sexo era legalizado desde 2007, assim como em duas províncias: Coahuila e Quintana Roo. Agora, a decisão se estende para todo o território nacional.
Ele também me contou que lá existe uma lei anti-homofobia, que proíbe qualquer discriminação ou agressões provocadas por orientação sexual e identidade de gênero, fato que no Brasil, exatamente por causa de deputados ligados à bancada fundamentalista, esta lei vive sendo postergada.
Arriba, México!
