A militância gay e os defensores dos direitos humanos estão preocupados com o PLC122/2006, o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Ele estava no Senado Federal nas mãos de Marta Suplicy (PT-SP). Com a saída dela para ocupar o cargo de ministra da Cultura, com quem ficará o projeto?
A movimentação é para que Lídice da Mata (PSB-BA) seja o nome indicado para cuidar dos encaminhamentos do projeto de lei. Uma reunião foi feita na tarde de quarta-feira, 9, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e o movimento social.
Uma petição também está rolando para que a senadora seja a pessoa certa para levar adiante a PLC122. Clique aqui.
O Blogay conversou com o militante Marcelo Gerald que cuida de um site sobre o assunto e é uma das pessoas por trás da proposta de ter da Mata como relatora do projeto de lei.
Blogay – Como está o PLC122, em que estado se encontra?
Marcelo Gerald – A última vez que o PLC122 andou foi quando Fatima Cleide apresentou seu novo texto em outubro de 2009 na Comissão de Assuntos Sociais, o novo texto atendia a demanda de religiosos, sem que o projeto saísse prejudicado. Foi aprovado naquela comissão e seguiu pra Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde está parado até hoje. Foi arquivado no início de 2011 e desarquivado por Marta Suplicy um mês após. Tivemos audiências, mas o projeto não foi colocado em votação.
Do que se trata a petição?
A petição que ativistas LGBTs organizaram é pra que tenhamos um relator(a) que seja favorável ao projeto e entenda as demandas do movimento LGBT, que defenda Direitos Humanos. Depois que Marta Suplicy deixou o Senado ficou em seu lugar (seu suplente) um senador que votou a favor do dia do orgulho hétero, enquanto era vereador. Além disso, senadores contrários ao PLC122 já manifestaram desejo de pegar a relatoria. O que se busca é que alguém que participe das reuniões da Frente Parlamentar LGBT e que defenda Direitos Humanos assuma a relatoria e nesse sentido Lídice da Mata atende os requisitos. A senadora tem sido bastante contundente na defesa de direitos das mulheres e de LGBTs na discussão do novo Código Penal.
Como foi o encontro com o Paulo Paim e quais são os maiores receios dos LGBTs com a saída da Marta do Senado?
O senador Paulo Paim recebeu integrantes da Frente Parlamentar LGBT e Graça Cabral, representante do grupo “Mães Pela Igualdade”. Segundo Paim, a decisão sobre a relatoria ficará com a bancada do PT. Me preocupa essa lentidão que faz com que opositores ao projeto ganhem tempo, os meses passam e nada se faz e em janeiro de 2015 o projeto será arquivado definitivamente e parece que é exatamente isso que alguns querem.
A senadora Lídice da Mata topou? Qual a posição dela?
Lídice da Mata tem se mostrado favorável a assumir a relatoria do Projeto. Nas redes sociais e no Twitter, ela tem feito várias declarações a favor da cidadania LGBT e, no dia 24 de setembro, ela disse: “Solicitei relatoria assim que @MartaSuplicy assumiu ministério.Vamos aguardar decisão pres.CDH,@paulopaim.”
Ainda há chances para a PLC ou ela foi demonizada demais?
Essa coisa de dizer que o PLC122 foi demonizado é a maior armadilha que pessoas do movimento caíram no ano passado, não adianta mudar o nome, a sigla, ou seja lá o que for, qualquer projeto de lei que defenda a cidadania LGBT será perseguido por fanáticos e pessoas que não pregam amor e sim ódio a LGBTs. Eu acompanho discussões sobre o projeto há anos e antigamente os opositores diziam que tínhamos que lutar por medidas educativas e não por leis. Aí veio o kit anti-homofobia e essas mesmas pessoas promoveram gritaria contra o material educativo que visava apenas promover aceitação e igualdade dentro das escolas. Pra mim, qualquer projeto terá recusa dessas pessoas, eles não querem sequer discutir o tema e não vejo como negociar algo tão sério com quem diz que todo homossexual é pedófilo, afirmações desse tipo deveriam ser crime.
Na sua opinião, como sair deste impasse, como pressionar Paulo Paim?
Eu não gosto de pensar que realmente teríamos que pressionar Paim, ele assumiu um cargo importante, preside a Comissão de Direitos Humanos, ele sabe da importância desse projeto, antigamente banalizavam as mortes, alguns diziam que era invenção do Grupo Gay da Bahia, mas agora temos os dados da Secretaria de Direitos Humanos que confirmam a violência física, emocional e psicológica que LGBTs sofrem todos os dias. Se Paim virar as costas pro projeto, deixa-lo morrer ou entrega-lo nas mãos erradas enfrentará um custo politico grande, não só pra ele, mas para o PT que se elegeu por anos sob a fama de partido progressista e defensor de Direitos Humanos.
O PLC122 é um projeto para além da defesa dos homossexuais. Você pode esclarecer melhor isto?
Pra finalizar eu gostaria de dizer que tanto ativistas do movimento LGBT e os opositores ao projeto devem entender é que esse não é um projeto de lei gay, ou que atende somente gays, alguns dizem isso por má fé, ou até por desconhecimento. O PLC122 defende contra a discriminação por orientação sexual, se um hétero for discriminado numa boate gay, se for proibido de entrar ou de beijar a sua namorada haverá punição idêntica a que protegeria um homossexual na boate hétero, ou seja o PLC122 visa proteger gays, héteros e bissexuais.
Outra coisa absurda que dizem é que não poderiam proibir gays de se beijarem em igrejas, eu tenho formação religiosa rígida, frequentava a igreja desde muito cedo e nunca vi casais se beijando dentro delas, se héteros não podem se beijar dentro de igrejas, gays também não podem. Também é bem comum dizer que teremos que conviver com gays se beijando dentro de restaurantes, pra resolver isso é bem simples, não quer ver ninguém se beijando? Basta colocar uma placa bem grande que diga que ali é proibido manifestar qualquer tipo de afeto, nem gay, nem hétero poderão reclamar. Eu não pretendo frequentar esse tipo de restaurante, mas ai vai da liberdade de escolha de cada um.