Blogayhomofobia – Blogay http://blogay.blogfolha.uol.com.br A contribuição dos gays, lésbicas e travestis para o mundo Wed, 18 Nov 2015 02:07:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Rapaz é agredido na rua Augusta, em São Paulo; suspeita-se de homofobia http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/05/31/rapaz-e-agredido-na-rua-augusta-em-sao-paulo-suspeita-se-de-homofobia/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/05/31/rapaz-e-agredido-na-rua-augusta-em-sao-paulo-suspeita-se-de-homofobia/#comments Sat, 31 May 2014 22:00:06 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1709 Era para ser uma noite com amigos, diversão e risadas, mas a madrugada de quinta-feira, 29, acabou se tornando um pesadelo para o designer gráfico Danilo Pimentel, 31. Ele levou uma pedrada na cara em plena rua Augusta, foi parar no hospital, teve que fazer uma cirurgia no nariz, fraturou o maxilar e está com escoriações pelo corpo. “Ainda sinto muita dor”, disse para o Blogay por telefone neste sábado, 31. Além disto, ele – e os amigos que o acompanharam na noite da agressão – tem forte certeza que o ataque foi de origem homofóbica.

“Estávamos no Caos (bar que fica na rua Augusta entre as ruas Antônia de Queirós e Marquês de Paranaguá) quando resolvemos ir para um outro bar mais abaixo. Um rapaz de cabeça raspada e tatuagem no pescoço implicou de forma homofóbica com um amigo meu, o Marcelo, os dois brigaram. Ele deu três socos no Marcelo que revidou com um e a gente separou a briga”, relata.

Eles resolveram seguir adiante deixando o agressor de lado, era um grupo de mais ou menos dez pessoas e que tinha meninas também. Todos colocaram o agredido no meio da turma, meio que para protegê-lo. Danilo ficou para trás com outro amigo que o abraçou. E este gesto terno acabou surtindo o efeito contrário do que se espera dele.

“A partir daí, eu não lembro de mais nada. Só os relatos dos amigos, pois eu desacordei. O cara veio com um paralelepípedo e acertou na minha cara. Desmaiei na horae fui de cara no chão. E ele continuou me agredido, chutando. Meu amigo tentou  ajudar, mas acabou sendo agredido, aí vieram os outros para separar a briga. Se estivesse sozinho, tenho certeza que estaria morto a esta hora”, conta.

Danilo acredita que o fato do amigo ter o abraçado provocou a ira do agressor. Ele gritava apontando para Danilo desmaiado e o amigo: “você acha que eles não estão fazendo nada?”

Ele também crê que a agressão homofóbica aconteceu pelo fato do rapaz ser skinhead de vertente de extrema-direita (grupo neonazista que prega o extermínio das minorias) (ler P.S.). “E não é apenas pelo o fato dele ser careca e ter a tatuagem no pescoço. Uma amiga, que estava no grupo e que é DJ na Augusta, conversou, depois do ocorrido, com os seguranças dos bares e boates próximos que garantiram que o rapaz é skinhead e frequenta um bar do grupo que fica ali perto”, disse.

O Blogay tem recebido alguns relatos de agressões a homossexuais exatamente na rua Augusta, na área conhecida como Baixo Augusta, mas sempre muito vagas e esparsas, porque o agredido acaba tendo medo de denunciar. Danilo, ao contrário, fez, neste sábado, B.O., exame de corpo delito e pretende tomar medidas judiciais cabíveis contra o que ocorreu com ele.

“Agressão a homossexuais não deveria acontecer em lugar nenhum, ainda mais na Augusta que é super gay friendly. Não quero ficar com medo de andar na rua, por isto estou denunciando o que aconteceu comigo. E muito menos quero ter medo de abraçar um amigo em um ato de carinho”, finaliza.

A atitude de Danilo é muito importante: denunciar, pois sempre querem calar o agredido através da humilhação da violência física. Agora, também é essencial que a polícia, que tem uma DP na mesma quadra do ocorrido, seja ainda mais presente e investigue a fundo este possível skinhead de vertente neonazista ou possíveis grupos de skinheads com a mesma ideologia que se reúnem na Augusta para vandalizar fisicamente com as pessoas. Esta é a primeira denúncia formal, espero que agredidos por estes grupos na Augusta se manifestem para além do buchicho que acaba chegando até mim.

Danilo Pimental com o rosto inchado, o maxilar fraturado, o nariz quebrado e a boca inchada depois de agressão na rua Augusta, em São Paulo ( Arquivo Pessoal)
Danilo Pimentel com o rosto inchado, o maxilar fraturado, o nariz quebrado e a boca inchada depois de agressão na rua Augusta, em São Paulo ( Arquivo Pessoal)

P.S. : O leitor deste blog Johnny Bigode alertou que nem todo skinhead é neonazista, existe grupos de vertentes bem tolerantes como o RASH ou o SHARP. Alberto Lopes também chamou a atenção para este detalhe importante.

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‘A reação anti-homofobia foi a mais surpreendente’, diz produtora de Praia do Futuro sobre polêmica dos ingressos http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/05/23/a-reacao-anti-homofobia-foi-a-mais-surpreendente-diz-produtora-de-praia-do-futuro-sobre-polemica-dos-ingressos/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/05/23/a-reacao-anti-homofobia-foi-a-mais-surpreendente-diz-produtora-de-praia-do-futuro-sobre-polemica-dos-ingressos/#comments Fri, 23 May 2014 22:30:05 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1703 O longa de Karim Aïnouz, estrelado por Wagner Moura, “Praia do Futuro”, tem cenas de sexo e tem nu frontal. Hoje muitos filmes, minisséries televisivas e novelas têm. Então, por que muitas pessoas saem indignadas da sala do cinema, a ponto de um professor em João Pessoa postar que perguntaram para ele, na bilheteria, se ele sabia que tinha cenas de sexo gay e depois carimbaram um “avisado” em letras garrafais em seu ingresso?

Sim, a resposta pode estar no fato do sexo ser entre dois homens e também por ter nu frontal masculino. “É claro que escancara a homofobia e o machismo destas pessoas, porque sexo heterossexual e nu feminino tem a rodo no cinema e na TV brasileira e ninguém fica indignado assim como as cenas brutais de violência que invadem nossas mentes através das imagens de muitos filmes”, diz a produtora do filme, Geórgia Costa Araújo, 44, em conversa por telefone para o Blogay.

“A relação do público com um filme é sempre imprevisível, e eu imaginava que poderia ter algum tipo de ação contra as cenas de sexo (que afinal são cenas de amor), mas a reação anti-homofobia foi o mais surpreendente”, conta Araújo.  “Surgiram Tumblrs com brincadeiras com o carimbo ‘avisado’, restaurante em Curitiba brincou com a palavra, avisando que lá tinha sushi, filme da Globo Filmes apoiou  o nosso…”

A produtora Coração da Selva, que Araújo é uma das sócias, também se posicionou na página do filme no Facebook e lançou a campanha #HomofobiaNãoÉANossaPraia! Wagner Moura, nesta sexta-feira, 23, entrou na campanha.

Wagner Moura contra a homofobia (Reprodução/Facebook)
Wagner Moura contra a homofobia (Reprodução/Facebook)

Quando a produtora foi noticiada sobre o caso dos ingressos carimbados, ela imediatamente ligou para a direção do cinema que disse que nenhuma orientação foi dada para que houvesse qualquer advertência na bilheteria.  “Estou muito mais interessada nas pessoas que saíram da sessão do que o mecanismo que fez o gerente ou o bilheteiro acreditarem que deveria ter um aviso prévio”, reflete.

Para além da estética, da discussão formal ou de conteúdo, o filme vai além dele mesmo em um debate que o país está travando atualmente. Praia do Futuro é um dos retratados mais expressivos do Brasil atual em que forças opostas estão em constante embate. Surge um ato homofóbico e machista e logo uma resposta contrária rebate este ato. A polêmica envolvendo o filme mostra que as contradições do país não estão mais no campo da convivência pacífica, como por séculos estiveram, elas agora estão em atrito. Praia do Futuro, neste sentido, é um filme de seu tempo, por provocar algo tão latente e urgente em nossa sociedade, e para além dele também.

Veja abaixo trailer em primeira mão realizado pela Coração da Selva com as cenas do relacionamento entre os personagens de Wagner Moura e Clemens Schick. Está avisado que contém cenas de amor!

 

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Militantes marcam protesto contra homofobia em estação de trem http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/04/25/militantes-marcam-protesto-contra-homofobia-em-estacao-de-trem/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/04/25/militantes-marcam-protesto-contra-homofobia-em-estacao-de-trem/#comments Fri, 25 Apr 2014 11:30:02 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1679 No começo do mês, o assessor parlamentar Agripino Magalhães, 33, acusou 11 seguranças terceirizados e dois policiais ferroviários de agressão física e homofobia, ocorrido na Estação Palmeiras-Barra Funda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Militantes marcam para esta sexta-feira, 25, às 17h, protesto no mesmo local para chamar a atenção sobre a violência contra homossexuais.

O fato começou como uma discussão no banheiro depois que Magalhães ouviu declarações homofóbicas de um segurança da CPTM e o confrontou. A violência acabou ganhando maiores proporções com e entrada de outros vigias e seguranças. Ao tentarem impedir as agressões, também apanharam dos funcionários, um outro rapaz e uma senhora, que, segundo o assessor parlamentar relatou ao Blogay, acabou também sofrendo agressões. “A interferência dela foi muito importante porque ela nos defendeu muito das agressões dos seguranças”.

A reação de Agripino é exemplar para qualquer tipo de agressão. Ele não abaixou a cabeça. Mesmo o agredido sempre se sentir humilhado psicologicamente, ele, todo machucado, foi à polícia. “Fiz o B.O. na Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) e vou a processar a CPTM e Gocil (empresa terceirizada para fazer a segurança da estação). O meu advogado é o doutor Ademar Gomes”.

O Blogay entrou em contato com a assessoria da CPTM e eles informaram, por telefone, que “ as providências foram tomadas e que agora o caso é com a polícia”.  Agripino também nos relatou que “segundo a CPTM, os seguranças foram afastados do trabalho até que a empresa Gocil tomasse suas providências. Eu fiquei muito machucado, com várias marcas no meu corpo”.

Perguntado se ele não temia voltar à estação e sofrer represálias, Magalhães deu outra reposta exemplar: “Eu não tenho medo pois se não fazer valer nossos direitos, esses assassinos tomam conta do nosso país, enfrentaria novamente”.

O caso das agressões contra Agripino são emblemáticas. Primeiro, ele não admitiu declarações homofóbicas, que acontecem todos os dias ao nosso redor e muitas vezes nos calamos, ele reagiu contra elas. Depois, mesmo agredido, resolveu tomar as medidas legais contra a violência homofóbica. Ele não caiu no exercício (tacanho) de transformar a vítima em culpada de ser agredida. E, por fim, ele denunciou em diversas instâncias (polícia, imprensa, militância) o fato. Temos muito a aprender com este exemplo.

Agripino Magalhães acusa seguranças da CPTM de agressão homofóbica e militantes marcam protesto (Reprodução/Facebook)
Agripino Magalhães acusa seguranças da CPTM de agressão homofóbica e militantes marcam protesto (Reprodução/Facebook)
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O suicídio entre os jovens LGBTs http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/01/24/o-suicidio-entre-os-jovens-lgbts/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/01/24/o-suicidio-entre-os-jovens-lgbts/#comments Fri, 24 Jan 2014 19:30:42 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1585 São já 22 LGBTs assassinados no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero neste começo de 2014 (os dados não são oficiais, mas coletados de jornais pelo Homofobia Mata e seguem a orientação do Grupo Gay da Bahia).

Não é de se estranhar que os militantes acuados tenham enxergado (alguns ainda desconfiam) que a morte do adolescente Kaique Augusto Batista dos Santos, 16, não foi suicídio, mas depois confirmado como tal pela polícia e família.

Mas o caso de Kaique abre uma outra discussão de mesmo fundo, o suicídio entre os LGBTs, que só neste ano foram registrados 4 pelo mesmo Homofobia Mata. Claudia Collucci, em sua coluna na Folha, sobre a morte do jovem, termina seu texto questionando: “será que não é um bom momento também para se discutir os casos de suicídio na adolescência, que só crescem no país?”

Sim, e principalmente entre os LGBTs, que mais do que não aceitos em suas próprias famílias e no meio escolar, não conseguem entender o que está acontecendo com eles, por se acharem tão “diferentes” do que é normativo. O escritor Edmund White, no texto que abre a biografia de seu “Rimbaud, A Vida Dupla de um Rebelde”, diz sobre ele mesmo: “Sendo um adolescente gay infeliz, sufocado pelo tédio e pela frustração sexual, e paralisado pela autorrejeição, eu ansiava por fugir para Nova York”. A autorrejeição é com certeza o mal maior.

Não à toa que a campanha It Gets Better (algo como “ficará melhor”), que tem como objetivo conscientizar jovens LGBTs contra o suicídio, teve apoio e participação da produtora Pixar, do Facebook e até do presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Faltam campanhas deste porte no nosso país.

Abaixo a nota de pesar do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da Universidade Federal de Santa Catarina sobre a morte de Alex Sobral no começo d ste ano é bem esclarecedora desta situação:

“Nota de Pesar

O Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da Universidade Federal de Santa Catarina vem a público afirmar o seu pesar pela morte do jovem gay Alex Sobral, ex-estudante de nossa comunidade universitária. A polícia acredita tratar-se de suicídio. Alex, que cursava jornalismo, foi encontrado morto no bosque do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

Muitas vezes elaboramos o suicídio como resultado de enorme sofrimento psíquico do indivíduo e depositamos sobre o sujeito toda a responsabilidade do ato que cometeu. Entretanto, já no século 19, o fundador da escola francesa de sociologia, Émile Durkheim, nos ensinou que toda a sociedade, com seus valores e crenças, é responsável pelas mortes voluntárias que produz. Pensando o tempo presente, a comunidade LGBT tem sido fortemente impactada por mortes voluntárias e involuntárias.

São alarmantes os índices de suicídio dentre as populações jovens de lésbicas, gays e travestis. Segundo dados da Universidade Federal do Alagoas, as pessoas LGBT são mais propensas a ‘quererem sumir’, índice que chega a 78% das pessoas entrevistadas. Além disso, segundo a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, jovens LGBT têm até cinco vezes mais risco de cometerem suicídio que pessoas heterossexuais.

No que tange as mortes involuntárias, segundo dados dos movimentos sociais, apenas em 2014, no Brasil, foram assassinadas 18 pessoas LGBT, demonstrando o crescimento dos índices de violência letal. De acordo com dados do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: Ano de 2012, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as notícias de mídia divulgadas nos anos 2011 e 2012 mostraram que ‘as violações que resultam em morte detêm o maior percentual, somando 81,36%’.

Os homicídios são os mais noticiados em 2012 entre as violências físicas, com 74,56%, seguidos por lesões corporais (70,76%), latrocínios (6,82%) e tentativas de homicídio (7,87 %). Em 2011, os homicídios totalizaram 78,6%, seguidos por lesões corporais (13,7%), tentativas de homicídios (6,5%), latrocínios (0,9%) e cárcere privado (0,3%).

Esse quadro de violências homo/lesbo/transfóbicas, quando não resultam em mortes de LGBT, podem produzir deficiências, contribuindo para aumentar o contingente de novas pessoas com deficiência no Brasil. Segundo o deputado federal Jean Willys ‘[em 2012,] 338 pessoas foram assassinadas por serem gays, lésbicas, travestis ou transexuais no Brasil, 27% mais que no ano anterior, que registrou 266 homicídios homo/lesbo/transfóbicos, 317% mais que em 2005’.

Nesse quadro de extrema hostilidade contra pessoas LGBT que transversaliza classe, gênero, deficiência, raça, etnia, o NIGS/UFSC vem a público reafirmar seu compromisso na construção de estratégias de combate à homofobia, estímulo à denúncia, apoio, solidariedade e justiça. À família e aos amigos do jovem Alex Sobral enviamos nossas sinceras condolências, compartilhando a dor da perda de mais uma promessa criativa da comunidade LGBT que ‘quis sumir’ do contexto violento em que vivia.

Sua perda, para além da dor da família e amigos, é também uma perda social pois foi um jovem que estudou em nossa universidade pública e não teve tempo de devolver à sociedade brasileira os conhecimentos obtidos em sua formação de excelência na UFSC. Trata-se, portanto, de uma perda que nos afeta a todos e todas enquanto comunidade universitária”.

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Até quando? http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/01/17/ate-quando/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2014/01/17/ate-quando/#comments Fri, 17 Jan 2014 20:30:40 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1579 Mal tentamos arranjar forças pra entender a morte de Kaique Augusto Batista dos Santos, 16, que a própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) já classifica como assassinato homofóbico, começa a se espalhar pela rede com o título de “Mais um Ataque Homofóbico”, a foto do jovem D.D., 24, cheio de hematomas e que foi agredido na madrugada de sexta-feira, 17, na região da Paulista, em São Paulo.

Ele conta: “Masp/Paulista – Saindo de uma festinha às 3 da manhã, veio um carro em alta velocidade, parou bruscamente, saíram quatro caras e vieram pra cima. Foi tudo muito rápido. Eles entraram rapidamente (no carro) e foram embora . Estou bem, mas onde está a segurança deste Brasil ?”

Um misto de pânico com prevenção tomou conta dos que leram este depoimento, em comunidades LGBTs no Facebook. Será que agora não podemos nem andar em paz na Paulista, um lugar que era considerado de certa tolerância com os LGBTs e a cada ano torna-se palco de mais ataques de ódio.

Esta violência é para que tenhamos medo, que nos tranquemos em casa, ou como desejam os homofóbicos, que voltemos para o armário, como se isto fosse possível. Mais do que ser homossexual, parecer gay ou estar fora das regras de masculinidade ou feminilidade, que acredito que foi mais o caso de D.D. que apanhou sem razão na Paulista, se torna um perigo.

Ficaremos acuados? Não. Reagir e pressionar. Não só militantes preparam diversas manifestações contra o crime bárbaro que matou Kaique, pessoas que não são fazem parte da sigla LGBT se pronunciam contra a violência e a crueldade feita contra um rapaz de 16 anos. Abaixo assinados pedem para que o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Christiano Jorge Santos, acompanhe as investigações da morte de jovem, já que a polícia alegou a princípio que ele teria se suicidado, mesmo com todos os dentes da boca arrancados, marcas de espancamento e um cano atravessado no joelho.

Não devemos temer andar nas ruas ou manifestar afeto público, pois devemos lutar para termos direitos iguais aos dos heterossexuais.

Enquanto escrevia este texto, chega um relato do professor Augusto Menna Barreto: “Na quinta-feira,16, entre as 20h30 e 21.45h, meu namorado e eu sofremos homofobia no bar República do Barão, em Lorena, São Paulo, pelos próprios funcionários do local (garçonete e gerente). O que ocorreu foi o seguinte: Estávamos sentados, de mãos dadas e conversando, eventualmente trocando alguns selinhos. Ou seja, não fizemos absolutamente nada de indiscreto, era uma simples demonstração de afeto!”

E prosseguiu: “Passado um tempo, uma garçonete do local, que se dizia lésbica, veio a nós e pediu que maneirássemos devido à presença de uma família com crianças no local. O mais irônico era que a mais ou menos um metro da gente, na mesa ao lado, encontrava-se um casal hétero fazendo exatamente a mesma coisa que nós. Argumentamos que o casal hétero também deveria ser advertido, mas a garçonete se alterou, falou que não iria fazer isso e insistiu para que parássemos. Pedimos para falar com o gerente, que teve exatamente a mesma atitude que a garçonete. Falamos da Lei Anti-homofobia do Estado de São Paulo, e ele falou que seria processo contra processo”.

Ele disse que está pensado em algum tipo de ato contra o bar. De certa forma, ele não recuou, não ficou com medo. É o exemplo de reação que temos que ter em mente enquanto minoria, mas também indivíduo, cidadãos ou como sociedade civil organizada.  Até quando? Até o momento que políticos e o Governo pararem de serem omissos em relação à homofobia.

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A transfobia e a homofobia entre os LGBTs http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/12/30/a-transfobia-e-a-homofobia-entre-os-lgbts/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/12/30/a-transfobia-e-a-homofobia-entre-os-lgbts/#comments Mon, 30 Dec 2013 10:30:28 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1565 Em uma discussão por telefone sobre preconceito com um assessor de uma cantora famosa, ele se assumia gay, como que para legitimar que ele não tinha preconceito contra os LGBTs, e eu então falei: “os homossexuais não estão livres de serem homofóbicos, muito pelo contrário, eles carregam com naturalidade muitos preconceitos que acreditam tratar-se apenas de uma questão de opinião”. Parecia que eu acabara de falar línguas para ele, que ficou um pouco chocado com minha afirmação.

É constante afirmações de cunho homofóbicos e transfóbicos no meio LGBT. Recentemente, a modelo Thalita Zampirolli, transexual apontada como affaire do ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), deu as seguintes declarações para o colunista Léo Dias do jornal “O Dia” quando o jornalista disse que ela tinha uma voz muito feminina.

“Por isso que eu falo, sou criticada por não apoiar manifestações LGBT. Eu vivo em outro mundo. Não apoio. Muitas manifestações pedem respeito, mas você vê hoje em dia nas paradas gays muita falta de respeito. Eles se beijam, transam na areia… Não apoio isso. Trabalho com vários gays, eles têm padrão de vida diferente da maioria e poderiam pedir respeito de forma diferenciada”, respondeu Thalita.

Ela acredita que o fato de parecer quase ser mulher a retira da sigla LGBT e repete o mesmo discurso do opressor como que querendo-pedindo para ser o que não é.

O leitor do blog Marcelo Lacerda escreveu relatando um caso semelhante com o Mr. Gay Brasil Evandro Maia. Os dois discutiram via Facebook depois de Maia escrever: “Não suporto esses viados com cara de xupão e que miam quando abrem a boca! Tomem vergonha na cara… Vcs têm um PINTO no meio das pernas… Sejam homem carai! — se sentindo incomodado”.

Lacerda respondeu: “Extremamente grosseira essa sua colocação, Evandro. ‘Esses viados com cara de xupão e que miam quando abrem a boca’ são as que se expõem verdadeiramente. Elas estão na linha de frente na batalha por mais espaços para gays na sociedade. Os viados que dão pinta são os que dão a cara à tapa diariamente sem medo e são muito mais homens do que muitos por aí. Essas pessoas têm de se reafirmar diariamente, sofrem discriminação no trabalho, nos espaços públicos e esse seu incômodo, desculpe-me, é uma demonstração óbvia de despolitização. Repense essa sua posição, porque essas bichinhas se sentem, de certa forma, representadas por você e dão movimento, por exemplo, às ‘notícias’ que saem sobre o Mr. Gay em sites especializados”.

Novamente, existe uma grande confusão que acredita que você pode ser gay, mas tem que parecer “homem”, mesmo este conceito sendo muito vago e cultural.  Se você parecer homem ou se parecer mulher, seja no caso de Maia ou no de Thalita, você se dá o respeito e age de forma diferenciada – mesmo que este discurso tenha um grande equívoco ao não compreender as sutilezas entre gênero e orientação sexual.

Mas antes de focarmos os nossos discursos de ódio contra Maia ou Patrícia, precisamos olhar para dentro de nós, e vermos momentos que também tomamos posturas semelhantes ou como a menina que beija Adéle no colégio em “Azul é a Cor Mais Quente”, de Abdellatif Kechiche, se silencia quando as outras colegas da escola acusam a protagonista de ser lésbica.

A reflexão e a crítica têm que ser cotidiana pois fomos criados em ambientes homofóbicos e transfóbicos e os estigmas estão “naturalmente” impregnados em nós.  Que esta auto-análise seja feita e que antes de julgarmos os outros, nos olhemos primeiro. Afinal ainda carregamos muitos preconceitos conosco. Ninguém está livre deles, começando por este que aqui escreve.

(Marlene Bergamo/Folhapress)
(Marlene Bergamo/Folhapress)
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Triste dezembro http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/12/18/triste-dezembro/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/12/18/triste-dezembro/#comments Wed, 18 Dec 2013 11:30:01 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1554 Para além das tristezas pessoais, parafraseio o poeta inglês T.S. Eliot: dezembro é o mais cruel dos meses. E o foi para a população LGBT. Começando com a recusa do pedido de ir a júri popular por tentativa de homicídio o caso de agressão do estudante André Baliera, no dia 13 de dezembro, até a derrocada do PLC122 que criminaliza a homofobia, nesta terça-feira, 17.

“A 5ª Vara do Júri de São Paulo recusou-se a enviar a júri, por tentativa de homicídio, o caso de um ano atrás, no qual André Baliera foi violentamente agredido, agressão esta que só cessou por interferência de dois policiais que (segundo o Inquérito Policial) tiveram que usar de cassetetes para impedir a continuidade das agressões – cabe recurso, que certamente apresentarei. […] A uma (e mais importante) porque há duas testemunhas que atestaram que ouviram pelo menos um dos acusados (réus) dizer o seguinte à vítima: ‘viado, vou te bater até você morrer’ […] como se pode dizer após ouvir-se duas testemunhas, ouvidas sob o contraditório (no processo penal e no processo administrativo da Lei Estadual 10.948/01 – Lei Estadual Paulista Anti-Homofobia), uma afirmando que ouviu pelo menos um dos acusados dizer que iria ‘bater até morrer’ a vítima e outra dizendo que se os policiais não separassem o(s) agressor(es) da vítima eles poderiam ter até matado a vítima, [como se pode dizer que o caso] não teria ‘indícios suficientes de autoria’ e materialidade de tentativa de homicídio dados tais testemunhos?”, questiona o advogado Paulo Iotti.

Nas palavras acima, para nós leigos,  passa-se com clareza como é difícil que os crimes de homofobia sejam realmente reconhecidos e evidenciados, mesmo para juízes e promotores, mesmo com uma lei anti-homofobia estadual que São Paulo possui.

Após mais de uma década de debate, as esperanças que que os crimes de homofobia saíssem do armário no campo legislativo foram por água abaixo. Militantes reunidos em diversas partes do Brasil e, em São Paulo, na Praça da Sé, no começo da noite de terça-feira, já se encontravam apreensivos pois o senador Pedro Taques (PDT-MT) aceitou que fosse retirada do Projeto de Novo Código Penal toda e qualquer menção a “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Capitaneados pelo senador Magno Malta (PR/ES), ligado aos religiosos fundamentalistas,  veio o golpe fatal. Na mesma Praça da Sé, recebe-se a notícia que o PLC 122/06 que criminaliza a homofobia ficaria atrelado à discussão do Novo Código Penal. Saindo de pauta novamente e entrando como coadjuvante de uma longuíssima discussão (o código penal levará anos para ser aprovado), os direitos dos LGBTs novamente foram sonegados.

Ao lado de pobres, desempregados e bêbados, os militantes gays naquela escadaria da praça preencheram a imagem de marginalizados, não por vontade própria, mas por ação do Estado brasileiro.

As luzes de Natal se acendendo no centro de São Paulo e aquela tristeza de mais uma derrota, quando alguém vira e diz uma frase de Malcolm X: “Não há nada melhor do que as adversidades. Cada derrota, cada mágoa, cada perda, contém sua própria semente, sua própria lição de como melhorar seu desempenho na próxima vez”.

Militantes se reúnem na Praça da Sé no começo da noite do dia 17 de dezembro (Vitor Angelo)
Militantes se reúnem na Praça da Sé no começo da noite do dia 17 de dezembro (Vitor Angelo)
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Contra pressão de fundamentalistas, ativistas gays lançam carta aberta ao Senado por lei de criminalização da homofobia http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/11/26/contra-pressao-de-fundamentalistas-ativistas-gays-lancam-carta-aberta-ao-senado-por-lei-de-criminalizacao-da-homofobia/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/11/26/contra-pressao-de-fundamentalistas-ativistas-gays-lancam-carta-aberta-ao-senado-por-lei-de-criminalizacao-da-homofobia/#comments Tue, 26 Nov 2013 14:30:31 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1548 Já são 12 anos que o PLC 122, o projeto de lei que criminaliza a homofobia, tramita pelos corredores do Legislativo. São 25 anos de silêncio total do Congresso Nacional em relação aos direitos gays, que só avançaram no país por conta do Judiciário, e mais especificamente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas mãos do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto, segundo ele mesmo disse em entrevista para o Blogay, entraria em votação ainda este ano. Ele negociou com a bancada fundamentalista abrandando certos temas que os religiosos se sentiam profundamente incomodados como o direito de injuriar os LGTBS dentro dos cultos sem penas previstas na lei, mas esta bancada se mostrou mais intolerante ainda.

Resultado: o projeto foi retirado da mesa de votação Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na última quarta-feira, 20. O gesto gerou indignação de militantes dos direitos humanos e dos LGBTs que escreveram uma carta aberta ao senado fazendo duras críticas à postura dos políticos.

O projeto pretende voltar à mesa na próxima quarta-feira, 27.

Caras Senadoras e Caros Senadores,

Nós, pessoas físicas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, vimos manifestar nossa profunda indignação com a postura do Senado Federal, que, no último dia 20 de novembro de 2013, Dia da Consciência Negra, acovardou-se diante da pressão de parlamentares da “bancada evangélica” do Congresso Nacional e retirou o PLC 122/06 da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa. O pretexto foi o de buscar novamente um “texto de consenso”.

Este projeto de lei tramita há 12 anos no Congresso Nacional e seu objetivo é equiparar a punição do Estado à discriminação, aos discursos de ódio e às ofensas (individuais e coletivas) baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero de um indivíduo (entre outras características) àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, procedência nacional e religião de uma pessoa. Cabe lembrar que o projeto também criminaliza a discriminação contra pessoa idosa, com deficiência e em razão de sexo e gênero, configurando-se, assim, numa leia antidiscriminação que protege diversos segmentos vulneráveis da população brasileira, não apenas a população LGBT, portanto. O PLC 122/06 foi e tem sido objeto de discussões, negociações, audiências públicas e alterações em sua redação nestes longos 12 anos. É notório que um “texto de consenso” jamais existirá, uma vez que uma parcela pequena e organizada de parlamentares, reunidos na “bancada evangélica”, opõe-se explícita e publicamente a quaisquer garantias de cidadania e proteção à população LGBT do Brasil. O Senado precisa enfrentar suas forças e contradições internas, votar e aprovar este projeto.

Os dados sobre violência homofóbica e transfóbica, inclusive letal, são chocantes no Brasil. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), que há três décadas realiza levantamento de crimes contra pessoas LGBT, houve 338 assassinatos com motivação homofóbica e transfóbica, direta ou indiretamente, no ano de 2012. [1] Esses números superam os registrados em anos anteriores. Já em 2013, o 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica: ano de 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República [2], apontou quase 10 mil violações relacionadas à população LGBT, das quais 310 foram homicídios (em 2011, foram 278 assassinatos). Em ambos os levantamentos, a subnotificação é reconhecida como alarmante. É certo que o PLC 122/06 não trata de homicídios, mas é preciso registrá-los aqui como indicação do nível alarmante de violência que vulnerabiliza as pessoas LGBT para além das demais violências que atingem toda a população brasileira.

O PLC 122/06 não é atípico ou inovador no cenário internacional. A homofobia e a transfobia já são criminalizadas em mais de 59 países, tais como Canadá, Dinamarca, Espanha, França, Noruega, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia, África do Sul, Estados Unidos, Andorra, Bélgica, Bolívia, Colômbia, Equador e Chile, nos quais as expressões “orientação sexual” e/ou “identidade de gênero” foram acrescidas aos critérios proibidos de discriminação e ensejadores de punição criminal. Sobre o tema, lembre-se que “orientação sexual” não tem nenhuma relação com pedofilia, como acusam levianamente os opositores do projeto. Orientação sexual refere-se à homossexualidade, heterossexualidade e bissexualidade da pessoa, real ou atribuída. Identidade de gênero refere-se à transexualidade e à travestilidade. Logo, a pedofilia não é protegida pelo PLC 122/06 – tanto que referida criminalização nestes países nunca legitimou a pedofilia, diga-se de passagem.

Diante destes fatos e do contexto de tramitação deste projeto, é absolutamente lamentável e preocupante a postura do Senado brasileiro de “ficar de joelhos” ao fundamentalismo religioso no que diz respeito aos direitos da população LGBT. Notoriamente, não é a primeira vez que se deixa de implementar legislação igualitária e protetiva à população LGBT por conta da oposição de parlamentares fundamentalistas religiosos, que não estão preocupados com a supremacia da Constituição Federal já que desejam pura e simplesmente impor seus dogmas religiosos a toda a população, mesmo àquelas e àqueles que com eles não concordam.

Assim, o Senado novamente se acovarda e não vota a criminalização da homofobia e da transfobia. É simplesmente inaceitável que qualquer parlamentar favorável aos direitos humanos em geral, e da população LGBT em específico, queira fazer ainda mais concessões no texto deste projeto aos fundamentalistas religiosos.

Senadoras e Senadores, os opositores do PLC 122 não apoiarão rigorosamente nada que traga uma criminalização efetiva da homofobia e da transfobia no Brasil. Com fundamentalistas não há diálogo possível. O projeto deve ir à votação: ele tramita no Senado desde o final de 2006, diversas audiências públicas foram realizadas e os opositores ao projeto nunca fizeram qualquer sugestão concreta ao texto, pois sempre foram simplesmente contrários a qualquer forma de criminalização da homofobia e da transfobia. Que diálogo é possível com estas pessoas?

Lembremo-nos que, em 2011, a ex-senadora Marta Suplicy, em diálogo com os senadores Marcelo Crivella, hoje Ministro, e Magno Malta, chegou a idealizar uma proposta para deixar expresso que não se criminalizaria a “manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença”. Tal redação, à época, sofreu duras críticas do Movimento Negro, do Movimento Judaico e do Movimento LGBT, por abrir margem à discussão sobre se algumas formas de racismos (contra negros, LGBT, judeus, etc.) seriam “admissíveis” — e a tipicidade material, abaixo explicada, trata do suposto problema que a Senadora quis resolver. Mesmo assim, não houve adesão dos opositores ao projeto. Em outros termos: os fundamentalistas religiosos não aceitarão rigorosamente nada que proteja pessoas LGBT efetivamente, mesmo que esteja resguardada sua liberdade de consciência e crença. Querem, pura e simplesmente, o direito de discriminar pessoas LGBT. O PLC 122/06 limita-se a criminalizar ofensas, discursos de ódio e discriminações quaisquer, nada além disso: se não se pode discriminar em função de cor e em função de escolha religiosa, também não se pode contra pessoas LGBT, simples assim.

O Senado precisa tomar uma posição: ou se assume como defensor dos direitos humanos da população LGBT e, assim, aprova um projeto de lei necessário à proteção desta população, ou se assume como homofóbico e transfóbico ao rejeitar a aprovação deste projeto de lei. É inaceitável essa atitude de “não decisão” adotada até aqui: o ônus da vida pública supõe a tomada de posição sobre temas relevantes, donde inadmissível que Vossas Excelências fiquem “em cima do muro”, como estão há aproximadamente 07 anos.

A criminalização da homofobia e transfobia é absolutamente necessária para a segurança da população LGBT. Estamos vivendo a verdadeira banalidade do mal homofóbico no Brasil hoje, uma vez que muitas pessoas acham-se no “direito” de ofender, agredir, discriminar e até mesmo matar, e com requintes de crueldade, pessoas LGBT por sua orientação sexual ou identidade de gênero a despeito do que diz nosso atual Código Penal. É importante ressaltar que o Código Penal não criminaliza a discriminação em geral nem os discursos de ódio, já que pune apenas a “injúria individual”, não a “injúria coletiva”, e o crime de constrangimento ilegal exige violência ou grave ameaça, logo, não pune toda e qualquer discriminação. Leis estaduais e municipais antidiscriminatórias, nos poucos locais onde existem, não têm se mostrado suficientes para coibir a homofobia e a transfobia, logo, a intervenção penal mostra-se absolutamente necessária para resguardar a integridade física e moral da população LGBT brasileira (direitos fundamentais à tolerância, à segurança e à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero).

É importante registrar que, no Direito Penal, existe o conceito de “atipicidade material”, que permite ao juiz não considerar crime uma conduta que se enquadre no âmbito de proteção de um direito fundamental (a lógica desta notória teoria é a de que algo não pode ser permitido e proibido ao mesmo tempo). Logo, até mesmo a ressalva constante do texto do Senador Paulo Paim é desnecessária para resguardar o direito fundamental à liberdade religiosa (liberdade de culto e de crença), à liberdade de consciência e à liberdade de expressão, visto que se o Poder Judiciário considerar que uma conduta é protegida por um direito fundamental, ele a considerará como “materialmente atípica”. Ou seja, que o fato em questão não constitui crime, ainda que a lei criminalizadora não o diga expressamente. Assim, quaisquer concessões são inaceitáveis, especialmente o acréscimo de outras.

Senadoras e Senadores, sabemos que não basta o PLC 122/06 para reduzir o preconceito contra a população LGBT no Brasil, até porque a lei pune a discriminação (exteriorização do preconceito), e não o preconceito propriamente dito. Se não forem aprovadas outras medidas para combater a homofobia e transfobia nas escolas, no sistema de saúde, no acesso a trabalho e emprego, não avançaremos muito no respeito à dignidade de pessoas LGBT. Levantamento feito com base no questionário socioeconômico do ENEM, entre 2004 e 2008, mostra um crescimento de 160% no número de vítimas de homofobia e transfobia no estado de São Paulo [3]. Isso significa que a condição de indivíduo LGBT – mais precisamente, a discriminação e o preconceito contra essa condição – é um fator de risco, que explica o alto índice de suicídios de jovens LGBT entre 15 e 29 anos, as expulsões de seus próprios lares e de estabelecimentos comerciais, as agressões físicas, a violência psicológica e os assassinatos brutais. O PLC 122/06 é apenas uma das medidas necessárias neste complexo cenário nacional, notoriamente segregacionista contra a população LGBT, e certamente uma das mais importantes como sinalização de que o Estado brasileiro coibirá a violência e a discriminação baseadas na orientação sexual e identidade de gênero das pessoas.

O Brasil precisa aprovar o PLC 122/06 caso queira promover o bem de todas e todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação. É o que determina nossa Constituição.

Para finalizar, ratificamos aqui as brilhantes e paradigmáticas palavras [4] do advogado criminalista Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acerca do insistente diálogo do Congresso Nacional com pessoas que ostensivamente se opõem à aprovação da criminalização da homofobia e transfobia:

“O Congresso Nacional brasileiro não costuma convidar traficantes de drogas para audiências públicas destinadas a debater se o tráfico de drogas deve ou não ser crime. Também não convida homicidas, ladrões ou estupradores para dialogarem sobre a necessidade da existência de leis que punam seus crimes. Já os homofóbicos têm cadeiras cativas em todo e qualquer debate no Congresso que vise a criar uma lei para punir suas discriminações. Estão sempre lá, por toda parte; e é justamente por isso que a lei ainda não foi aprovada. […] O Direito Penal tem, neste momento histórico, um importante papel como instrumento de promoção de direitos. A Lei 7.716/89 tem sido, desde sua entrada em vigor, uma poderosa ferramenta no combate à discriminação racial. Que sirva também para combater a homofobia. Assim como hoje é considerado criminoso quem discrimina o negro, amanhã também deve ser quem discrimina o homossexual.”

Clamamos que o Senado Federal e seus parlamentares cumpram a missão que lhes foi atribuída pela Constituição! Votar sem preconceito e com o foco nos direitos humanos e, assim, na proteção de populações vulneráveis, como a LGBT! Que o PLC 122/06 seja votado e aprovado na próxima sessão da CDH do Senado, cumprindo a própria expectativa manifestada pelo Senador Paulo Paim e pela Senadora Ana Rita de votar e aprovar o projeto este ano. Estamos mobilizados, em conjunto com movimentos sociais e demais setores da sociedade, pela criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil.

Pela aprovação do PLC 122/06!

Por um Senado que respeite a população LGBT.

Atenciosamente,

GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com atuação na promoção dos direitos da população LGBT e no enfrentamento da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero.

LiHS – Liga Humanista Secular do Brasil, associação civil humanista secular com atuação na defesa de um Estado laico, dos direitos humanos e na promoção do humanismo secular no Brasil.

ABEH – Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, associação científica sem fins lucrativos com atuação no fomento e na realização de intercâmbios e pesquisas sobre diversidade sexual e de gênero.

Ação Cidadão do Bem – Corrente do Bem, grupo de pessoas que trabalham todos os dias com a conscientização da população contra todas as formas de preconceito.

Associação Cultural Dynamite, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com atuação na inclusão social da população LGBT.

Cia. Revolucionária Triângulo Rosa, coletivo de Brasília (DF).

Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM/SP,  Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional de São Paulo/SP.

Famílias Fora do Armário, grupo de famílias que sentem a necessidade de se colocar, de sair do armário e lutar por direitos iguais e contra a homofobia.

IJR – Instituto José Ricardo, organização da sociedade civil que tem como objetivo a prestação de apoio às famílias e pessoas dos movimentos LGBT, com vistas a garantir a Inclusão Social, Justiça Social e Acesso a Direitos e Serviços básicos necessários ao exercício da dignidade humana.

Movimento Nacional Mães pela Igualdade, mães e pais de todo o Brasil que estão unidos no combate à homofobia.

Nuances – Grupo pela livre expressão sexual, organização sediada em Porto Alegre (RS).

SR – Sociedade Racionalista, organização secularista que defende o ceticismo, o racionalismo, o secularismo e o livre pensamento sem distinção de qualquer espécie.

PV Diversidade, Núcleo LGBT do Partido Verde (43).

PPS Diversidade (23).

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, advogado, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, Professor Universitário, membro do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Thiago Gomes Viana, advogado, membro do Conselho Jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS) e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA.

Luiz Eduardo Neves Peret, Jornalista, Especialista em Jornalismo Cultural, Mestre em Comunicação, Pesquisador de Gênero, Sexualidade e Mídia.

Luiz Henrique Coletto, jornalista, mestre em Comunicação e Cultura e vice-presidente da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Marcelo Gerald Colafemina, psicólogo, ativista e criador dos sites Eleições Hoje e PLC122SIM.

Sergio Viula, filósofo, professor, escritor e membro emérito da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Adriana Pasquinelli, administradora do grupo Ação Cidadão do Bem – Corrente do bem e ativista pelos Direitos Humanos e contra toda forma de preconceito.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, advogado, Doutor em Direito Constitucional, Professor Adjunto da UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto.

André “Pomba” Cagni, Conselheiro Municipal LGBT de São Paulo.

Aparecido Januário Júnior, bacharel em Direito, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e militante dos direitos da população sexodiversa [LGBT].

Åsa Dahlström Heuser, professora de idiomas e Presidente da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Assis Moreira Silva Junior, Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, Professor Universitário, Conciliador/Mediador do TJSP e do TRF da 3ª Região, Membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Coordenador da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Bauru, Membro da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM-SP e Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM em Bauru.

Avelino Mendes Fortuna, agrimensor, ex-militante sindical, pai do jornalista e militante LGBT Lucas Fortuna, vítima de ataque homofóbico em 18/11/2012 em Pernambuco.

Bruno Raphael M. da Cunha, Assistente Social, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba – Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/UFPB).

Carlos Eduardo Bezerra (Cadu Bezerra), Professor universitário e membro da Comissão de Tolerância e Diversidade Sexual da OAB de São Paulo, Subseção Pinheiros.

Carlos Eduardo Pinho Daniel (@cadulorena), educador e ativista por direitos humanos da população LGBT e direitos humanos em geral.

Carlos Eduardo Silva dos Santos, militante LGBT do Rio de Janeiro.

Carolina Caran Duque, servidora pública e integrante colaboradora da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB de Sertãozinho/SP.

Celso Henrique Masotti, Produtor e Diretor de Multimídias.

Cicero Coelho de Escobar, Doutorando em Engenharia Química e membro da Diretoria de Divulgação Científica da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Cíntia B. Carvalho dos Santos, bacharel em Direito e membro do Conselho Jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Daniel Melo Franco de Moraes, sociólogo, Professor da Universidade Estácio de Sá.

Danilo Amaral Sebe, bacharel em direito e advogado.

Davi Godoy, militante LGBT independente.

Dário Ferreira Sousa Neto, Doutorando em Literatura Brasileira – USP, Diácono da Igreja da Comunidade Metropolitana, Membro do Conselho Estadual LGBT de São Paulo.

Débora da Cruz Zaidan Pereira, advogada.

Eduardo Martins de Azevedo Vilalon, filósofo, historiador e sociólogo.

Eleonora Pereira da Silva, militante dos Direitos Humanos.

Eli Vieira, biólogo, mestre em Genética e Biologia Molecular, doutorando em Genética na Universidade de Cambridge (Reino Unido) ex-presidente da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS), membro da diretoria da LiHS.

Eliseu de Oliveira Neto, Psicanalista, Psicólogo, Psicopedagogo, Professor de Pós-graduação e Gestor de Carreiras, Membro do Comitê LGBT Carioca, dirigente Estadual e Municipal do PPS e dirigente do PPS Diversidade.

Emmanuel Rodrigues, professor, pesquisador em linguagem e sociedade, especialista em Análise de Discurso, membro da Associação Internacional de Sociologia – ISA.

Fabio Medeiros da Rocha, Psicólogo Clínico e Analista de Recursos Humanos.

Fabíola Amaral Ladeira, bióloga.

Fátima Cleide, Relatora do PLC 122 (2007-2011), Diretora da FPA – Fundação Perseu Abramo.

Felipe Faverani, Universitário no Curso de Jornalismo.

Felipe Oliva, servidor público, membro do Conselho Municipal LGBT de São Paulo.

Flavio Maciel da Rocha, ator, diretor, cenógrafo, figurinista e Produtor Cultural.

Francisco de Assis de Lima, militante LGBT do Rio de Janeiro.

Gedilson dos Santos, Secretário do Comitê Desportivo GLS Brasileiro, membro da ONG Tod@S, Coordenador Geral do Fórum do Alto Tiete.

Gustavo Don, militante pelos direitos humanos e LGBT, membro do Fórum Mogiano LGBT de Mogi das Cruzes/SP e criador da campanha “Beijos para Feliciano” no Facebook.

Helder de Melo Duarte, estudante de Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e Diretor de Relações Institucionais da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Jairo Maciel Almeida Dias, militante em grupos sociais e auxiliar administrativo.

João W. Nery, psicólogo, professor, escritor e primeiro transhomem operado no Brasil (em 1977).

Joel Martins Cavalcante, Professor de História da Educação Básica da Paraíba e militante LGBT.

Kelen Carla Berton, advogada, bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí.

Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA), ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e ex-integrante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, do Governo Federal.

Leandro Melo, conservador-restaurador.

Leonardo Santana, advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB Feira de Santana, BA. Militante do Coletivo Quitérias de Diversidade Sexual.

Lucas Jairo Cervantes Bispo, estudante de Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas (UNIRB).

Luis Arruda (Luis Otavio de Arruda Camargo), advogado, militante em direitos humanos com ênfase em direitos LGBT, moderador do grupo Ato Anti-Homofobia, colaborador do Movimento Mães pela Igualdade e membro do Setorial LGBT do Psol.

Luis Henrique Costa Silva, membro da Comissão de Atenção à Diversidade Sexual de Osasco, administrador da página Osasco pela Diversidade e Igualdade Sexual., e militante dos povos de santo.

Majú Giorgi (Maria Júlia Gomes Giorgi), jornalista, colunista do portal IG, ativista independente.

Márcio Santana da Silva, Psicólogo (CRP 03/BA) e Doutorando em Psicologia do Desenvolvimento – Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Marco Gimenes dos Santos, Assistente Social formado pela UNESP/Franca, Pesquisador na Área de Homofobia e Heterossexismo, Enfermeiro e Mestrando pela USP de Ribeirão Preto.

Maud Vanessa Rugeroni, Tradutora Pública e Intérprete Comercial – Inglês/Português.

Mauro Silva Júnior, bacharel em psicologia, psicólogo, Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará, Doutorando em Teoria e Pesquisa do Comportamento (UFPa), Professor das Faculdades Integradas Brasil Amazônia (FIBRA), Coordenador Acadêmico do curso de Psicopedagogia Institucional (FIBRA).

Natasha Avital Ferro de Oliveira, membro do Conselho Feminista da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS), do Coletivo Contra Maré de Diversidade Sexual e de Gênero e do Coletivo Feminista Pagu.

Norma Shirley Santos  ngelo, Presidente Municipal do PPS/RJ.

Patrícia Gorisch, advogada, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Professora Universitária, Pesquisadora em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Santos, Presidente Nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Santos, integrante do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Paul Beppler, Bacharel/B.A em International Relations (BYU/USA/1988), Software Localizer/PM em Informática (WordPerfect Corp./Microsoft Corp./RIOLINGO/Tradutor Freelancer), ativista independente (GAY/LGBT/Deutschbrasilianer) e Membro Honorário do Grupo Gay da Bahia (2013).

Paulo Roberto Cequinel, pai de um filho gay e uma filha lésbica.

“Plínio Comenta”, fanpage de análise e crítica política no Facebook.

Renata Lins, economista.

Rita de Cassia Colaço Rodrigues, Doutora em História Social, Mestre em Política Social, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas. Conselheira da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro.  Delegada do Sindjustiça-RJ.

Ricardo Rocha Aguieiras, militante LGBT e defensor dos Direitos da população LGBT idosa.

Roberto Marinho Guimarães, advogado, escritor, Professor Universitário, Especialista em Direito de Família, Direito Civil, Direito Processual Civil, Órfãos e Sucessoes.

Romeu de Brito Brandão, estudante de Museologia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Rosangela da Silveira Toledo Novaes, advogada, Presidente da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do IBDFAM/SP –  Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional de São Paulo/SP.

Rose Gouvêa, advogada, ativista pelos direitos da população LGBT de Jundiaí e Região/SP.

Suellen do Carmo Penante (Suellen Penante), advogada, militante em direitos humanos com ênfase em direitos LGBT, integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, colaboradora do Grupo GHAP e integrante do Setorial LGBT do PT/RN.

Suzana Luchesi, funcionária pública federal aposentada.

Thiago Rodrigues dos Santos, militante LGBT.

Ubirajara Caputo, analista de sistemas, pesquisador social e ativista LGBT.

Vera Rodrigues, psicóloga (Rio de Janeiro).

Wanderson Nunes da Silva, universitário no curso de Direito.

Notas

[1] GRUPO GAY DA BAHIA. Assassinato de Homossexuais (LGBT) no Brasil: relatório 2012. [Salvador, BA], 2013. 26 p. Disponível em: http://goo.gl/sS9ZCD.

[2] BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica: ano de 2012. Brasília, DF, 2012. 101 p. Disponível em: http://goo.gl/0IuTgB.

[3] BRUM, Isis. Homofobia na escola cresce 160% em SP. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 19 jun. 2011. Disponível em: http://goo.gl/mQSK5X.

[4] VIANNA, Túlio. Criminalizar a homofobia. 2011. Disponível em: http://goo.gl/LzP

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Enem, homofobia e transfobia http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/11/01/enem-homofobia-e-transfobia/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/11/01/enem-homofobia-e-transfobia/#comments Sat, 02 Nov 2013 01:45:26 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1472 O Enem 2013 foi um reflexo de um embate que acontece na sociedade brasileira nos últimos anos. De um lado, a vontade civilizatória de reconhecer os direitos dos LGBTs e, de outro, a força que quer tirar qualquer cidadania deste grupo tão heterogêneo.

O professor Robson Silva avisou este blog que a questão 41 da prova branca de Ciências Humanas e Suas Tecnologias no dia 26 de outubro abordava a homofobia

“’Tenho 44 anos e presenciei uma transformação impressionante na condição de homens e mulheres homossexuais nos Estados Unidos. Quando nasci relações homossexuais eram ilegais em todos os Estados Unidos, menos Illinois. Gays e lésbicas não podiam trabalhar no governo federal. Não haviam nenhum politico abertamente gay. Alguns homossexuais não assumidos ocupavam posições de poder, mas a tendência era eles tornarem as coisas ainda piores para seus semelhantes.’

Roos. A. Na maquina do tempo. Época, ed. 766 28 jan 2013.

A dimensão política de transformação sugerida no texto teve como condição necessária a: 

A) ampliação da noção de cidadania

B} reformulação de concepções religiosas

C) manutenção de ideologias conservadoras

D) implantação de cotas nas listas partidárias

E) alteração da composição étnica da população

Reposta: Alternativa A”

Uma questão deste nível demonstra a lucidez da instituição que a criou e de como ela percebe que os direitos gays estão intrisecamente vinculado à noção de cidadania.

Por outro lado, relatos mostraram que em inúmeros lugares do país, transexuais sofreram constrangimento.  Em reportagem do Uol, por exemplo, a transexual Beatriz Trindade, 19, relatou que tinha pedido para que o nome civil não fosse dito alto. “Na entrada, tinha uma pessoa que pegava os documentos e mandava para o lugar. Ele pegou meu documento e gritou meu nome civil no meio de todo mundo. Foi bem constrangedor”, contou.

A transexual Beatriz Trindade (Arquivo Pessoal)

E na mesma reportagem, Helena Brito, 25, disse: “Os sabatistas são respeitados, quem está no hospital também, pessoas que estão em reclusão também, mas as pessoas transexuais não são. Se você está em uma situação de vulnerabilidade e o nome pode causar constrangimento na hora da prova, isso tem que ser respeitado para que nós possamos estar em situação de igualdade no exame”.

Situações semelhantes ocorreram no ano passado, o Ministério da Educação prometeu averiguar tanto no ano passado como neste. Mas o que se percebe é o descompasso entre o ideário da instituição e a situação real onde funcionários mal treinados ainda ladram sua transfobia sem menor problema.

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Heterossexuais são responsáveis por questionar homofobia e avançar a questão gay nos esportes http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/08/20/heterossexuais-sao-responsaveis-por-questionar-homofobia-e-avancar-a-questao-gay-nos-esportes/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/08/20/heterossexuais-sao-responsaveis-por-questionar-homofobia-e-avancar-a-questao-gay-nos-esportes/#comments Tue, 20 Aug 2013 14:30:31 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1363 No sábado, 18, as russas Kseniya Ryzhova e Tatyana Firova, ao ganharem a medalha de ouro no revezamento 4×400 metros deram um beijo no podium. As duas depois afirmaram que são heterossexuais e que fizeram o ato como a celebração da felicidade de uma conquista. No domingo, 19, Emerson Sheik postou uma foto dando um selinho em seu amigo Isaac Azar, o dono do restaurante Paris 6, em São Paulo. O craque do Corinthians estava acompanhado da namorada na hora da foto e Azar é casado e sua esposa espera o terceiro  filho.

O primeiro caso, o selinho das russas – sustentado pelo fetiche heterossexual masculino de ver duas mulheres se beijando – não criou em si muito burburinho. O que aconteceu foi a leitura da imprensa mundial que logo nomeou o ato como um protesto contra as leis anti-gays da Rússia. Elas negaram – não se sabe se por pressão dos dirigentes russos ou porque o Ocidente teve mesmo uma visão exagerada do ato. Mas o que importa é a imagem e ali parecia ter um contexto político (mesmo que a intenção não fosse esta como as atletas mesmo fizeram questão de alegar em uma coletiva) do que sexual. Nela, existe a expressão da afetividade de duas pessoas vitoriosas independente de sua orientação sexual.

O mesmo podemos falar do beijo de Sheik, ali são amigos, é troça. O próprio atacante escreveu na legenda da foto que dá uma selinho em Azar: “Tem que ser muito valente para celebrar a amizade sem medo do que os preconceituosos vão dizer. Tem que ser muito livre para comemorar uma vitória assim, de cara limpa, com um amigo que te apoia sempre. Hoje é um dia especial. Vencemos, estamos mais perto dos líderes. É dia de comemorar no melhor restaurante de São Paulo, o Paris 6, com o melhor amigo do mundo, Izac. Ah, já ia me esquecer, para você que pensou em fazer piadinha boba com a foto, da uma pesquisada no meu Instagram todo antes, só para não ter dúvida”.

Emerson Sheik dá selinho em Isaac Azar (Reprodução/Instagram)

A idiotia dos protestos de meia-dúzia de torcedores e todo o preconceito envolvido como uma cena que no fundo é um ato de amizade, tanto Xico Sá, colunista da Folha como Leonardo Sakamoto já dissertaram. Uma sociedade que confunde afeto com um artigo do requisito sexual é uma sociedade obtusa, e com certeza doente.

O que é interessante dos dois atos, ainda mais do de Sheik em um país que ainda vive um moralismo digno da década de 1950 (meninas ainda são classificadas para casar e para sair, homens têm medo de usar cachecol para não parecer homossexual, jovem é expulsa da faculdade por usar minissaia), é que em uma das fronteiras mais fechadas para a livre manifestação de sua orientação sexual: os esportes, heterossexuais têm ajudado a alargar conceitos e destruir mitos, além de escancarar a homofobia. São novamente mais uma prova que não existe uma guerra entre gays e héteros como os religiosos fundamentalistas e os ultraconservadores tanto adoram alardear.

Tanto Kseniya Ryzhova e Tatyana Firova (mesmo que involuntariamente) assim como Sheik fizeram um ato político, em nome da afetividade entre as pessoas, independente  de sexo e de orientação sexual. E nós gays, só temos a agradecer. Foi um golaço contra os intolerantes!

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