Blogaycasamento igualitário – Blogay http://blogay.blogfolha.uol.com.br A contribuição dos gays, lésbicas e travestis para o mundo Wed, 18 Nov 2015 02:07:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Depois do casamento igualitário no Brasil http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/05/15/depois-do-casamento-igualitario-no-brasil/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/05/15/depois-do-casamento-igualitario-no-brasil/#comments Wed, 15 May 2013 11:00:13 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1261 Com a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta terça-feira, 14, de exigir que todos os cartórios do país não neguem mais o direito aos casais do mesmo sexo de se casarem e que suas uniões estáveis se transformem automaticamente em casamento, o Brasil – de forma sui generis – entra no rol dos países civilizados que o direito dado aos LGBTs são os mesmo que aos heterossexuais.

Mapa com os países que o casamento igualitário está aprovado (Arte/Uol)

Digo sui generis porque o Brasil continua sendo o país do jeitinho. Se em quase todos os outros países (com exceções da África do Sul e do Canadá, como apontaram leitores do blog) que legalizaram o casamento igualitário foi o Legislativo com o empenho enorme do Executivo que protagonizaram esta conquista, no nosso país este papel está sendo feito pelo Judiciário.

Além disso, foi um movimento que também teve a participação ativa de (poucos) partidos políticos, entidades da sociedade civil e militantes dos direitos humanos. Em dezembro do ano passado,  o Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte, pediu o regulamento em âmbito nacional do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No dia 6 de abril deste ano,  o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o mesmo pedido.

Mas a luta é bem mais antiga como conta o cyber-ativista Benjamin Bee em relato ao Blogay.

“Em 2001, Portugal aprovava as Uniões de Facto [o nome dado ao projeto de uniões estáveis em terras portuguesas]. O Brasil em seguida pegou fogo de desejo de aprovar a Parceria Civil da Marta Suplicy. Nunca o MLGBT brasileiro esteve tão unido, tanto que atraiu a atenção do estrangeiro que também participou de uma campanha fenomenal para que o Congresso aprovasse o projeto de lei. Chegamos a enviar tantos e-mails para as caixas postais dos deputados que o sistema da Câmara chegou a travar. Os deputados reclamaram, Rita Camata pediu que não mandássemos mais e-mails. Mas o que fazer? Eles chegavam, tínhamos que encaminhar. Aí, pra aliviar a barra, o grupo que administrava a campanha resolveu mandar por pacote. Bom, ao final Roberto Jefferson e Aécio Neves ‘decidiram’ que o projeto não iria à votação. Aquela desculpa de sempre que existe até hoje. Vocês sabem como o Congresso é com nossos assuntos, em particular com o casamento [igualitário].

Dez anos depois, o STF (Supremo Tribunal Federal) nos brinda com a união estável e, mais dois anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o casamento. Uma luta que na verdade começou há mais de 12 anos.

Fui à rua, fui comprar pão e não me saía da cabeça que agora vivo num país onde dois homens e duas mulheres podem se casar. Como se um ciclo tivesse se fechado. Mesmo assim, a ficha ainda não caiu.

Há uns três anos, entrei no Orkut e me inscrevi num grupo que apoiava o casamento gay, o ‘Eu apoio casamento gay’. Ali conheci vários que hoje estão aqui e entre eles justamente o Walter Silva. Foram meses lindos, até que o STF resolveu que ia julgar a ADIN e a ADPF. Ninguém acreditava que seria possível. Eu não só acreditei como fui o único que acreditou em decisão unânime dos Ministros. Claro que me acharam maluco. Teve gente que falou que algum deles pediria vistas do processo e eu disse que seria aprovado sem pedido de vistas. E não deu outra. Saiu rapidinho.

E eu dizia que sendo admitida a união estável, a conversão em casamento deveria ser automática. Waltinho não botava fé. E eu ainda dizia que depois da conversão automática, também deveria ser automático o casamento direto. Quer dizer a igualdade plena.

O STF foi além da união estável e declarou a família homoparental legítima. Agora é só uma questão pró forma.. O Código Civil vai ser modificado e a situação regularizada na lei. Não há como fugir disso. É questão praticamente encerrada faltando agora só a burocracia parlamentar.

Isso não vai dar fim à homofobia, nem vai aliviar. Porque são tão poucos os casais homoafetivos que eles desaparecerão na sociedade. O fim da homofobia, que é sim a liberdade a ser alcançada, só virá com a equiparação da homofobia ao racismo. Equiparação, não basta criminalizar. É fundamental que as pessoas LGBTs recebam o mesmo respeito que os afrodescendentes, os étnicos, judeus…

Chegou a hora do partido do governo, e do Executivo fazerem a sua parte. Dilma prometeu não interferir no casamento mas prometeu acabar com a homofobia. Agora é com o Senador Paulo Paim”.

Em um certo momento, nos últimos dois anos, a militância dividiu prioridades, alguns lutavam com mais empenho pelo casamento igualitário e outros pela criminalização da homofobia. Com o processo de um quase se encerrando, o foco agora é tentar equiparar os crimes homofóbicos aos de racismo e contra mulher. O PLC 122 – projeto de lei que crimanliza a homofobia –  está nas mãos do senador Paulo Paim (PT-RS), por isto apelo de Bee. Ainda há muita história para ser feita.

]]>
79
O casamento igualitário no Uruguai e no Brasil http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/04/11/o-casamento-igualitario-no-uruguai-e-no-brasil/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/04/11/o-casamento-igualitario-no-uruguai-e-no-brasil/#comments Fri, 12 Apr 2013 02:45:00 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1223 O Uruguai se tornou o segundo país latino-americano (o primeiro foi a Argentina, em 2010) a legalizar o matrimônio igualitário ou, como midiaticamente ficou conhecido, casamento gay. Quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados daquele país aprovou por 71 votos contra 21 a lei que dá isonomia às relações entre pessoas do mesmo sexo e de sexo distintos.

O vídeo abaixo é de arrepiar (de alegria para os defensores dos direitos humanos e de horror para os fundamentalistas). Aos gritos de “liberdade”,  o Uruguai tornou-se um país ainda mais livre.

[youtube 5E81h69tx5w nolink]

Enquanto isso, no Brasil…

No mesmo período, o advogado Paulo Iotti, autor do livro Manual da Homoafetividade, elaborou em nome do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e da ARPEN-RJ (Associação dos Registradores Naturais do Estado do Rio de Janeiro), a pedido do mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), requerendo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elabore ato regulamentar que determine a todos os cartórios de registro civil do país a aceitarem pedidos de conversão de união estável homoafetiva em casamento civil e de casamento civil homoafetivo direto, sem necessidade de prévia união estável.

Paulo explica: “Em síntese, a tese é a seguinte, considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de casais homoafetivos à união estável tem ‘força de lei’ (efeito vinculante e eficácia ‘erga omnes’) e que uma das consequências lógicas desta decisão é a possibilidade de conversão de união estável homoafetiva em casamento civil (pois, na parte vinculante, determinou-se que a esta sejam garantidas as mesmas “consequências” da união estável heteroafetiva e uma de tais consequências é a possibilidade de conversão em casamento civil), o reconhecimento da possibilidade da conversão torna-se obrigatório e, portanto, pode ser regulamentado na esfera administrativa (e não “legislativa”, no sentido estrito do termo).

E conclui: “Assim, sendo obrigatório reconhecer o direito à conversão da união estável homoafetiva em casamento civil, tem-se por igualmente obrigatório reconhecer o direito ao casamento civil homoafetivo direto, sem necessidade de prévia conversão, por ser absolutamente incompreensível e inexplicável juridicamente o casal poder se casar via conversão e não poder se casar de forma direta (pois isso, na prática, geraria uma exigência de uma espécie de “estágio probatório” da união homoafetiva para ela poder ser ‘merecedora’ do casamento civil, algo que não se exige de uniões heteroafetivas, o que afronta o princípio da igualdade, pela arbitrariedade de tal diferenciação, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana, por claramente denotar que a homoafetiva só seria ‘digna’ do casamento civil se previamente identificada como união estável, passando por estágio probatório’ que não se exige da heteroafetiva).

Enfim, o casamento igualitário no país, com grandes dificuldades de discussão e aprovação em um Congresso com fortes bases conservadoras, encontrou no Judiciário seu mais forte aliado.

]]>
10
Campanha quer agradecer São Paulo pela adoção do casamento igualitário http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/02/28/campanha-quer-agradecer-sao-paulo-pela-adocao-do-casamento-igualitario/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2013/02/28/campanha-quer-agradecer-sao-paulo-pela-adocao-do-casamento-igualitario/#comments Thu, 28 Feb 2013 22:30:53 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=1102 A partir desta sexta feira, 1º de março, São Paulo será o sexto estado brasileiro a adotar o casamento igualitário, no qual casais do mesmo sexo podem regulamentar em cartório sua união, isto é, casar-se com os mesmos direitos que os dos heterossexuais. Depois de Piauí, Distrito Federal, Alagoas, Espírito Santo e Bahia, o estado mais rico do país se junta a eles e avança no terreno das igualdades e dos direitos humanos.

Imagem da campanha do All Out (Reprodução)

Uma campanha feita pela All Out brasileira quer agradecer o estado por este importante passo. Blogay entrevistou o gerente de campanhas da ONG no Brasil, Leandro Ramos, 28, para explicar a importância do estado adotar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E também esclarecer porque a campanha realizada pela All Out ser, além de um agradecimento, uma maneira de espalhar para os LGBTs que o casamento já é algo possível, está no horizonte de um novo dia para os gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

Blogay: Qual a importância do casamento igualitário acontecer no estado de São Paulo?

Leandro Ramos: O respeito aos direitos civis do cidadão – independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero – é um avanço que merece ser celebrado em qualquer estado. Acontecendo em São Paulo, um estado com tanta relevância política, a regulamentação do casamento civil igualitário tem ainda mais potencial de impulsionar decisões parecidas no restante do país. Este é um momento muito importante não só para São Paulo, mas para toda a sociedade brasileira.

Muita gente, por causa do STF, acha que o casamento já é legalizado em todo o país. Dá pra explicar um pouco este equívoco?

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as uniões estáveis para casais do mesmo sexo, mas não o casamento civil. No entanto, baseados nessa decisão, tribunais em todo o país – incluindo o Superior Tribunal de Justiça – passaram a reconhecer também o direito ao casamento civil. O que São Paulo e os outros cinco estados – Alagoas, Bahia, DF, Espírito Santo e Piauí – fizeram de diferente foi emitir provimentos regulamentando a questão e orientando cartórios a fornecer a certidão de casamento civil sem a necessidade de recurso judicial.

Vocês da All Out estão colhendo assinaturas para um abaixo assinado para quê? Qual o significado de publicar uma mensagem em um jornal de circulação gratuita? Por que precisa atingir um certo número para que isto aconteça?

A ideia de colher assinaturas e publicar o cartão de agradecimento é dar visibilidade para essa conquista, não deixar que ela passe despercebida. Muita gente – incluindo casais do mesmo sexo – não sabe que o casamento civil igualitário já é uma realidade em seis estados brasileiros. Nosso objetivo é mudar isso.

O número de assinaturas é um termômetro, uma indicação de quantas pessoas apoiam a iniciativa. No caso do casamento igualitário em São Paulo, por conta da importância desse conquista, decidimos publicá-lo independente do número de apoiadores. Mesmo depois da publicação, o cartão continuará aberto para quem quiser assiná-lo.

Quem quiser participar e assinar o abaixo assinado, clique aqui.

]]>
7
Em plebiscito que será votado no dia 6 de outubro em Minnesota, católicos apoiam os gays http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/09/17/em-plebiscito-que-sera-votado-no-dia-6-de-outubro-em-minnesota-catolicos-apoiam-os-gays/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/09/17/em-plebiscito-que-sera-votado-no-dia-6-de-outubro-em-minnesota-catolicos-apoiam-os-gays/#comments Tue, 18 Sep 2012 02:50:56 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=836 O estado americano de Minnesota fará um plebiscito no dia 6 de outubro para aprovar uma emenda na constituição estadual que o casamento apenas será reconhecido entre um homem e uma mulher.  Em época de radicalismos e oposição maniqueísta entre gays e religiões (um erro grave de ambas as partes), o apoio aos homossexuais veio de um lugar inesperado, mas não menos louvável: de um grupo de católicos.

Vindos de diversas paróquias do estado, eles se reuniram em uma igreja em Minneapolis e gravaram um vídeo ao qual pedem para que no dia do referendo, o voto seja “não” para esta emenda, assim dando suporte para o casamento igualitário.

Assista o vídeo:

[youtube cxHZvo1dUfg nolink]

E em inglês, o making of e as explicações de David Lohman da “National Gay & Lesbian Task Force”, sobre esta ação de alguma igrejas católicas locais.

[youtube a93lS-3Zbn4 nolink]

 

]]>
24
Primeiro casamento civil igualitário acontece em São Paulo http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/08/18/primeiro-casamento-civil-igualitario-acontece-em-sao-paulo/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/08/18/primeiro-casamento-civil-igualitario-acontece-em-sao-paulo/#comments Sat, 18 Aug 2012 18:30:55 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=733 “Zona Leste somos nós”, dizia um antigo samba enredo da Nenê da Vila Matilde, escola de samba paulistana. E neste sábado de manhã, 18, esta região da cidade, que sofre preconceito de boa parte das outras áreas da cidade que se acham “mais chiques e trends”, também incluiu os gays na primeira pessoa do plural.

Foi no Cartório de Itaquera, na zona leste de São Paulo, que aconteceu o primeiro casamento civil igualitário – ou se preferir: gay – da cidade.  Segundo o site do jornal “O Estado de São Paulo”, o casal agora Mário Perrone Grego, 46, e Gledson Perrone Grego, 32, já com os nomes de casados, vivem juntos desde 2002 e já tinha o regime de união estável.

Eles conseguiram a autorização para o casamento civil com o parecer da justiça com base no acórdão do Diário de Justiça de 6 de julho de 2012. Esta é mais uma possibilidade aberta para o casamento igualitário que, diferente da união estável, dá os mesmos direitos que os heterossexuais tem aos casais gays, os iguala. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) luta em uma campanha para que a união de pessoas do mesmo sexo seja uma lei federal e que não dependa dos humores de juízes. De qualquer forma, o casal abriu um precedente importante.

Conscientes e militantes do grupo Frente Paulista contra a Homofobia, eles se casaram no bairro para incentivar que os gays da região também se casem. A juíza Janete Berto Pereira foi quem realizou a cerimônia.

Atualização 19.08.2012:  Muitos internautas reclamaram que não tinha a foto do casal, que não mostraram o rosto como sinal de medo ou qualquer coisa do tipo, pois aqui está a imagem.

]]>
194
Filmes abrem temporada do orgulho gay em São Paulo http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/06/04/filmes-abrem-temporada-do-orgulho-gay-em-sao-paulo/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/06/04/filmes-abrem-temporada-do-orgulho-gay-em-sao-paulo/#comments Mon, 04 Jun 2012 18:30:24 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=431
Cartaz da pré-estreia de "Eu Vos Declaro..." e "Profissão Drag Queen" (Divulgação)

Os filmes “Eu vos declaro…”, de Alberto Pereira Jr., e “Profissão Drag Queen”, de Leandro Manhães, abrem a semana cultural Orgulho LGBT de São Paulo. Eles terão uma sessão de pré-estreia na Galeria Olido (av. São João, 473, praça da República), neste segunda-feira, 4.

O Blogay conversou com os diretores dos filmes.

“Eu Vos  Declaro…”

O casal Nilton e Luiz em "Eu Vos Declaro..." (Divulgação)

Blogay – Como surgiu a ideia do projeto? Como você viabilizou o projeto?

Alberto Pereira Jr. – A ideia do filme surgiu durante uma aula de Direitos Humanos da minha pós-graduação. O professor estava discorrendo sobre todos os artigos e quando passou pelo 16º, que diz que todo homem e mulher deve ter o direito de constituir família, me veio a ideia. Afinal, por mais avançadas as conquistas da comunidade LGBT, ainda a lei não reconheceu o casamento civil, que é a base da família na sociedade. Inscrevi o projeto no ProAC (Programa de Ação Cultural – 2010, da Secretaria de Estado da Cultura, do o Governo do Estado de São Paulo) e fui contemplado.

O que foi mais difícil nas filmagens? Teve algum episódio inusitado que estava muito fora de um pré-roteiro e causou surpresa?

O mais difícil foi encontrar os casais, principalmente o casal transexual. Ainda há muito preconceito e muitos não querem expor sua intimidade. Tive vários cancelamentos de personagens transexuais até que consegui encontrar o Léo. Diferente dos outros personagens, conheci o casal Nilton e Luís já em uma filmagem. Estava acompanhando o ensaio da cerimônia de união estável de uma igreja evangélica inclusiva, quando me deparei com eles. Já tinha fechado os 3 casais participantes do filme, mas a história e o carisma deles me convenceu a incluí-los no filme.

O filme se sustenta com depoimentos no melhor estilo documentário pregado por Eduardo Coutinho, os das pessoas que fabulam. Como foi a pesquisa para achar os casais?
Tive a ideia do filme antes de ter os casais propriamente dito. Foi a parte mais complicada do processo. Fiz um blog e comecei a divulgar o projeto, tentando encontrar esses personagens. A partir daí, surgiram pessoas de fora de Brasília, Bahia, e do interior interessados no projeto. A dificuldade era que eu me dividi fazendo o documentário com o meu trabalho formal (no jornal Agora São Paulo) e com a conclusão da minha pós. Não ia conseguir ficar viajando e acompanhar o cotidiano dessas pessoas fora de SP. Também contei com a ajuda de amigos de amigos, que me apresentaram alguns casais. Foi assim que cheguei à história do Will e do Marco e do Léo e da Gabriela. Encontrei a Munira e a Adriana em uma reportagem da Folha, falando sobre a luta delas na Justiça em conseguir registrar os filhos como dupla maternidade.

Eles parecem pessoas próximas da gente, gente que pode ser nossos vizinhos, foi proposital a escolha deles?

A ideia era justamente essa. Queria histórias e pessoas comuns, como nossos amigos, vizinhos. Gente que não tem um discurso engajado, que não é presidente de ONG, nada contra. Mas queria focar em histórias de pessoas reais. Gente que vive com seu companheiro em um laço de amor e família.

A Lu [um dos personagens do filme que é transexual e antes era lésbica] que agora é Leo é um caso muito interessante. Vocês entraram em contato com a Gabi [travesti que foi sua mulher por anos]. Ela não quis gravar ou foi o cronograma de produção?

A Gabi estava na Espanha, nos falamos algumas vezes e chegamos a marcar entrevistas por Skype, mas infelizmente não conseguimos realizar. Nossos horários não batiam e eu tinha um prazo para concluir o filme. Ia ser com certeza bastante interessante tê-la nos depoimentos, mas acho que a história do Léo merecia entrar mesmo que sozinha.

Na sua opnião, por que o filme continua atual mesmo com a decisão do STF a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo?

O STF não foi favorável ao casamento civil. Essa é uma luta que ainda devemos seguir e batalhar. A decisão do STF que igualou a união estável homoafetiva à união civil estável heterossexual foi muito positiva e aconteceu no meio da produção do documentário. Mesmo assim, o tema segue atual. A minha ideia era mostrar esses casais já estáveis, que mesmo antes dessa decisão já viviam como família. O filme fala antes de tudo de sentimento, de amor e companheirismo. E chega à legislação, mostrando que todo cidadão é igual e que a comunidade LGBT merece todos os direitos e deveres que a os heterossexuais possuem.

“Profissão Drag Queen”

Dicesar em "Profissão Drag Queen" (Divulgação)

Blogay – Como surgiu a ideia do projeto?

Leandro Manhães – Conheci o Dicesar em 2005, na época era estagiário de produção em uma produtora e fizemos um vídeo de moda sendo ele um dos participantes. Ficamos amigos e um ano depois ele me liga querendo fazer um DVD de divulgação dos shows dele, sugeri uma coisa um pouco maior e ai surgiu o DVD “Dimmy Kieer – Diário de uma Drag” mostrando um pouco dos bastidores também. Foi nessa época que tive a oportunidade de fato de conhecer este universo e as pessoas que dele fazem parte, universo esse que me surpreendeu e quebrou alguns conceitos até então pré estabelecidos que eu tinha. Nascia ali a sementinha de um projeto maior, conhecendo aquele universo achei que aquela era uma história interessante de ser contada, a ideia ficou amadurecendo na cabeça e em 2010 encaminhei um projeto para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo que foi selecionando, possibilitando assim a execução do projeto.

O que você achou de rico no universo da drag?

Vi que atividade da drag queen não é apenas uma brincadeira, mas um ofício, uma profissão, e que as pessoas que praticam esse atividade, vivem desse trabalho, e não somente elas mas as pessoas que estão em volta também. Existem profissionais que fazem roupas para as drags, que fazem música para as drags, que produzem os shows delas. Este é um mercado e existe um público que o consome. Os profissionais que se dedicam ao trabalho de drag queen vivem para o seu personagem.

Para você, a drag é homossexual ou é transgênero, ou ainda uma ponte entre eles?

Todas as drags que tive a oportunidade de conhecer são homens homossexuais que se travestem, mas também exercem uma outra atividade. Vejo como uma manifestação não apenas artística mas de vida.

Aconteceu algum caso curioso nas gravações. algo te surpreendeu?

Gostei muito de gravar com as famílias dos personagens do filme, principalmente com as do Rodrigo/Amanda di Polly e Dicesar/ Dimmy Kieer em que vi a naturalidade com que a questão era tratada. Na verdade, isso é tratado apenas como um detalhe no núcleo familiar.

[youtube egaNkIfreCU nolink]

]]>
8
Ainda sobre o casamento igualitário: TJ-SP indica a juízes a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/06/01/ainda-sobre-o-casamento-igualitario-tj-sp-indica-a-juizes-converter-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-em-casamento/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/06/01/ainda-sobre-o-casamento-igualitario-tj-sp-indica-a-juizes-converter-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-em-casamento/#comments Fri, 01 Jun 2012 14:30:46 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=411 Na quinta-feira, 31, mais um passo foi dado em nome dos direitos civis dos homossexuais. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo recomenda que juízes convertam união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento civil.

O advogado Paulo Iotti explicou, em sua colocação oral, durante a audiência, a diferença entre união estável e casamento: “Primeiramente, a união estável não garante os mesmos direitos do casamento civil – na sucessão o cônjuge herda mais que o companheiro. Mas mesmo que houvesse absoluta igualdade de direitos, a união estável não garante as mesmas facilidades do casamento civil. No casamento, a certidão de casamento constitui prova com presunção absoluta de que o casal forma uma família conjugal e garante, por si, todos os direitos daí decorrentes, como inclusão de dependente em planos de saúde, de seguros, de clubes, do INSS, do Imposto de Renda etc; já na união estável, como a lei não estabelece essa força a documento nenhum, cada empresa exige aquilo que julga necessário para a prova da união estável – no INSS, por exemplo, se você apresenta uma declaração notarial de união estável feita no ano passado dizendo que ela prova sua união estável para pedir a pensão pelo falecimento do seu companheiro, ele responde que ela prova que vocês estavam em união estável no ano passado, não no momento do falecimento, fazendo surgir todo um contencioso administrativo e possivelmente judicial sobre o tema. Logo, não há igualdade entre união estável e casamento civil por este garantir mais direitos e mais segurança jurídica à família conjugal do que aquela, donde equivocada a decisão recorrida.”

O julgamento aconteceu por causa de um recurso apresentado pelo casal Charles Bulhões e Cauê Ricarte, de Bauru, interior de São Paulo, que teve sua tentativa de conversão de união estável em casamento civil negada por um juiz.

O TJ-SP seguiu a orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) , que em 2011, reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo e a igualdade de direitos de casais heterossexuais ao dos homossexuais.

Para Iotti: “O casamento civil homoafetivo por decisão judicial, além de justificável por lições de Direito Civil Clássico, é também uma decorrência da aplicação direta das normas constitucionais ao presente caso: [como] a dignidade humana: negar a casais homoafetivos o acesso ao casamento civil significa passar a sinistra mensagem de que eles não seriam tão dignos quanto casais heteroafetivos e que, por isso, não seriam merecedores do casamento civil, que seriam uma família de segunda classe por não terem acesso a ele – é o que disse a Suprema Corte de Ontário/Canadá ao reconhecer judicialmente tal direito.”

Luiz André e José Sergio Sousa Moresi (com a certidão) em frente ao cartório de Jacarei, 84 km de São Paulo (Moacyr Lopes Junior/Folhapress)
]]>
14
Funcionários brasileiros do Google apoiam casamento igualitário http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/05/31/funcionarios-brasileiros-do-google-apoiam-casamento-igualitario/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/05/31/funcionarios-brasileiros-do-google-apoiam-casamento-igualitario/#comments Fri, 01 Jun 2012 00:00:19 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=406 A exemplo dos empregados do estúdio de animação Pixar que, em 2010, nos Estados Unidos, fizeram um vídeo contra o bullying homofóbico para o Trevor Project, funcionários do Google no Brasil entraram na campanha pelo casamento igualitário. O vídeo foi postado no dia 29 de maio.

[youtube bOIX_mRGp0M nolink]

Além do belo apoio de casais heterossexuais. “Por que eu posso me casar com minha namorada e ele não pode se casar com o namorado dele?”,. diz um. ‘Saber que eu tenho este direito e pessoas muito próximas a mim não tem, me incomoda profundamente. O meu amor não é melhor do que o de ninguém”, diz outra.

O problema do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tem como entrave os religiosos fundamentalistas. O direito do cidadão que deve ser dado pelo Estado, ganha conotação de Inquisição, mesmo com todos sabendo que ninguém vai casar em igreja que condena o casamento igualitário, nem impor isto. A imposição e o meter-se em um assunto que não te pertence – pois se trata de coisas profundamente terrenas,  a legalidade civil – vem exatamente daqueles que se dizem espiritualizados.

Aqui nos comentários, vejo que sempre tem gente que manipula a Bíblia para propagar ignorância. “Deus fez Adão e Eva e não Adão e Ivo” ou “A Bíblia condena”, vociferam os fundamentalistas.

O que mais me impressiona é a soberba destes comentários.  Pois, primeiro, tem muitas religiões que não seguem a Bíblia e ela não é o livro sagrado para todo mundo, há outras que não acreditam em Deus e ainda pessoas que acreditam na Bíblia mas não compactuam com esta leitura.

A religiosidade verdadeira é algo de foro íntimo, se assim não fosse não teriam tantas religiões. Querer impor a sua visão de mundo para os outros está longe do que pensam aqueles que acreditam que estão pregando ou catequizando, eles estão simplesmente sendo totalmente totalitários, arrogantes e, no fundo, totalmente anti-cristão.

]]>
5
Casamento gay ganha um forte aliado: Barack Obama http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/05/09/casamento-gay-ganha-um-forte-aliado-barack-obama/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/05/09/casamento-gay-ganha-um-forte-aliado-barack-obama/#comments Wed, 09 May 2012 22:30:22 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=314
Barack Obama (Sergio Lima/Folhapress)

Nesta quarta-feira, 9, o presidente dos Estados Unidos e candidato democrata  à reeleição do mais alto cargo do país, Barack Obama, declarou em entrevista para a rede de televisão ABC que é favorável ao casamento gay.

“Malia e Sasha [filhas de Barack] têm amigos cujos pais são casais do mesmo sexo. Tempos atrás, Michelle [Obama, mulher do presidente] e eu ficamos conversando na mesa de jantar falando sobre os amigos delas e seus pais e Malia e Sasha diziam que não entendiam porque os pais de seus amigos eram tratados de forma diferente. Não fazia sentido para elas e, francamente, esse é o tipo de coisa que leva a uma mudança de perspectiva”, afirmou o homem mais poderoso do mundo.

[youtube n94AJq-xtis nolink]

“É importante para mim evoluir minhas opiniões e afirmo que eu penso que os casais de mesmo sexo devem ser capazes de se casar”, disse Obama depois de tempos atrás se mostrar contrário ao matrimônio homossexual mas que estava pensando seriamente sobre o assunto.

No histórico do presidente, podemos dizer que ele implantou campanhas importantes para a inserção dos homossexuais de forma efetiva na sociedade norte-americana. Foi em sua gestão que os gays puderam abolir a cínica política “Don’t Ask, Don’t Tell” (“Não pergunte, não conte”) que militares homossexuais tinham que se silenciar sobre sua orientação sexual com a pena de serem expulsos das Forças Armadas.  Foi também um governo que condenou estadistas homofóbicos e que adotem políticas contra os LGBTs dificultando a entrada destes em território norte-americano.

Sem falar do empenho pessoal de Obama ao gravar um vídeo para a campanha “It Gets Better”, projeto que se empenha em diminuir o número de suicídio de jovens homossexuais, vítimas de bullying.

[youtube HzcAR6yQhF8 nolink]

Com tudo isto, poderíamos dizer que Obama é um verdadeiro simpatizante, apenas a questão do casamento igualitário, ou como dizem, gay, era um entrave. Diferente do Brasil que muitos crimes homofóbicos e de intolerância não tem a mão pesada da justiça, nos Estados Unidos o tabu está  na união entre casais do mesmo sexo.

Porém,  recente pesquisa do Gallup indica que 50% dos americanos são à favor do reconhecimento das uniões gays pelo Estado e os seus direitos serem os mesmo que dos casais heterossexuais. Com um quadro favorável, Obama pode expor algo que no fundo sempre parece ter acreditado (alguém que, como listei acima, teve durante o seu mandato uma postura “friendly”, não poderia pensar de outra forma sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo).

O que acontece era que politicamente ainda não era um momento tão favorável para expressar sua posição como agora, depois da pesquisa. Mas nas internas, seu posicionamento foi sempre de adotar políticas afirmativas aos gays, lésbicas e transgêneros.

Já no Brasil…

]]>
59
Jean Wyllys lança campanha para o casamento igualitário http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/04/12/jeans-wyllys-lanca-campanha-para-o-casamento-igualitario/ http://blogay.blogfolha.uol.com.br/2012/04/12/jeans-wyllys-lanca-campanha-para-o-casamento-igualitario/#comments Thu, 12 Apr 2012 20:00:41 +0000 http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/11328453.jpeg http://blogay.blogfolha.uol.com.br/?p=242 Nesta noite de quinta-feira, 12, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) lança a campanha nacional pelo casamento igualitário no clube Galeria Café, em Ipanema, no Rio de Janeiro. Com o apoio de artistas e intelectuais, o político deseja aprovar uma emenda constitucional que torna o casamento um bem de todos e que todos (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e heterossexuais) tenham acesso fácil a este direito, hoje ainda entendido por alguns cartórios como quase que exclusivamente heterossexual.

Jean Wyllys no site criado para a campanha diz: “A proibição do casamento aos homossexuais […] priva-nos a gays e lésbicas de uma longa lista de benefícios sociais e nos exclui de uma celebração que tem efeitos ordenadores em nossa cultura.”

E coloca uma questão importante: “Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que [já foi] a exclusão das mulheres ao direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros, a perseguição contra os judeus. Da mesma maneira que hoje não há mais ‘voto feminino’, mas apenas voto, nem há mais ‘casamento inter-racial’, mas apenas casamento, chegará o dia em que não haja mais ‘casamento homossexual’, porque a distinção resulte tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica tenha sido superado.”

Está aí a raiz da questão de igualdade perseguida pelos princípios dos Direitos Humanos. Realmente, cada vez mais fará menos sentido o termo casamento gay, por isso o nome casamento igualitário é mais do que apropriado, ele já carrega ideologicamente a ideia de igualdade para quem queira apenas casar, seja qual orientação sexual ou identidade de gênero.

Mas muitos podem se perguntar: o STF (Supremo Tribunal Federal) já não aprovou a união estável entre casais do mesmo sexo?  Sim, mas para muitas relações homoafetivas se concretizarem, muitas vezes é preciso contratar advogados, entrar com processos na justiça para ter sua relação reconhecida pelo Estado.

“Com a PEC (projeto de emenda constitucional) proposta pelo deputado, tudo ficará mais fácil, principalmente para quem não tem dinheiro para contratar serviços de advocacia” como informou ao Blogay a assessoria do deputado.

Mariana Ximenes, Arlete Salles e Ney Matogrosso aderiram à campanha (Divulgação)

Além do site e de um abaixo-assinado, o político teve uma sacada de mestre na era das celebridades. Jean Wyllys chamou famosos para participar da campanha, assinar a petição e participar de um vídeo dizendo porque é à favor do casamento igualitário. Com certeza é uma maneira inteligente de chamar a atenção e a simpatia para a questão

Entre as personalidades que assinaram o abaixo assinado estão: Caetano Veloso, Chico Buarque, Cauã Raymond e Sônia Braga, além de muitos famosos que participaram dos vídeos que você pode conferir abaixo.

[youtube S1JRSAyhbMI nolink]

]]>
250