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Blogay

A contribuição dos gays, lésbicas e travestis para o mundo

Perfil Blogay é editado pelo jornalista e roteirista Vitor Angelo

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Comissão Extraordinária dos Direitos Humanos e Minorias: a praça é do povo

Quando as Diretas Já, nos anos 1980, não foram aprovadas, eu lembro que chorei. Era madrugada e eu ali chorando. Uma amiga muito sábia me disse na época: “a democracia não é algo dado, é algo conquistado”. Anos mais tarde, grande parte dos deputados que votaram contra as eleições diretas não conseguiu se reeleger.

Foi também nesta mesma época que a Folha fez uma capa histórica com uma foto do comício pró democracia na Praça da Sé, em São Paulo.  Nesta quinta-feira, 25, o jornal volta a fazer uma página histórica. Os cartunistas da casa se uniram e fizeram um grande beijaço em protesto ao estado – lamentável – que se encontra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O beijaço, iniciado por artistas que se engajaram na causa, é um dos símbolos dos que não concordam com o que está acontecendo e é também um sinal de amor contra o ódio velado que reina hoje nesta Comissão.

Cartuns em beijaço (Reprodução)

À noite, o cartunista Laerte, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e líderes de movimentos negros, LGBT e sociais se reuniram na praça Roosevelt para uma sessão extraordinária de como deveria funcionar uma legítima comissão dos direitos humanos. Já que atualmente o Congresso não é do povo, a praça sempre será, como afirmou o poeta Castro Alves.

Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias na praça Roosevelt, em São Paulo (Reprodução /Instagram)

- Eu sou negro…

- Eu sou idosa…

- Eu sou mulher, feminista…

- Eu sou gay e do candomblé…

- Eu  sou artista de rua…

Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias na praça Roosevelt, em São Paulo (Marlene Bergamo/Folhapress)

Muitas vozes se levantaram, as que estão mudas hoje no planalto central do país foram ouvidas no planalto de São Paulo. Todas muito tocantes e necessárias, mas teve uma que pessoalmente me chamou atenção.

- Eu sou um cidadão comum e eu venho aqui como cidadão comum, não faço parte de nenhum partido nem de nenhum movimento social. Mas eu vim aqui porque entendi que o cidadão comum também pode ajudar a mudar as coisas, que ele deve e pode protestar e se levantar contra o estado das coisas.

Neste momento veio à mente minha amiga: “a cidadania não é algo dado, é algo conquistado”.

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MTV lança vinhetas contra homofobia e anuncia documentário sobre o tema

A MTV sempre tomou posições em relação à temas espinhosos como sua campanha para a prevenção da Aids, em uma época que a doença era vista por grande parte da população mundial como “peste gay” no meado dos anos 1990. Neste mês, eles lançaram vinhetas contra a homofobia com depoimentos de famosos do mundo da música e das artes se posicionando contra a violência em relação aos LGBTs ou aqueles que parecem ser gays. Para o dia 17 de maio, Dia Mundial da Luta contra a Homofobia, eles terão uma programação toda voltada ao tema e lançarão um documentário sobre o assunto.

Laerte no Voz MTV (Reprodução/Vídeo)

Philip Rossetto, responsável pela criação das vinhetas batizadas de Voz MTV e co-autor junto com o cineasta Dácio Pinheiro do documentário contra a homofobias, conversou com o Blogay sobre o projeto.

Blogay – Como foi pensada a lista de entrevistados?

Philip Rossetto - O Voz MTV foi pensado então para falar com pessoas do universo do nosso publico – ou seja, pessoas ligadas à música e seus respectivos nichos (hip-hop, rock, punk, MPB, etc), cultura pop (moda, literatura) , representantes da atual geração que estão de alguma forma engajados nessa mudança social, e o único historiador – embora seja mais escritor que historiador – que tem uma pesquisa séria sobre a homossexualidade no Brasil que é o João Silvério Trevisan (uma pessoa que não faz parte diretamente de nenhum movimento militante, mas que conhece a história de todos e tem discernimento para analisar a situação hoje e num passado próximo).

Entendo que hoje há uma discussão mundial voltada à homossexualidade. É até aceitável que a conquista de direitos seja questionada nos campos politico, judiciário e até religioso. Mas o preconceito e a violência são inquestionavelmente condenáveis. Acreditamos que o preconceito é fruto de ignorância e ignorância se combate com informação. Nossa missão focou-se na questão social. Trabalhamos com a realidade. Nenhum político ou atuante do movimento LGBT foi chamado por isso: porque estamos trabalhando em uma outra esfera da questão. No entanto, temas ligados a essas questões são inevitáveis, pois, segundo nossos entrevistados, o surto de homofobia que vivemos é resultado da resistência à equiparação de direitos.

Não tem nenhum homofóbico (nos depoimentos) porque, felizmente, não há nenhum artista ou intelectual que defenda a violência como direito legítimo.

Como foram as entrevistas?

As entrevistas foram espontâneas e longas, uma vez que já tínhamos a ideia do documentário em mente. Foi um tom mais de conversa, ligado ao universo que aquela pessoa vive e representa. A Flora Matos contou como é vista a homossexualidade dentro do movimento hip-hop, a “mercenária” Rosália Munhoz mostra sua visão vinda do punk, assim como o Clemente, o Herchcovitch falou como a privação de direitos afeta sua vida pessoal, assim como o Laerte, o Lobão do ponto de vista filosófico dele e assim por diante. Os temas que apareceram foram, claro, a violência, em primeiro lugar, mas também questões como a PL122 (lei em trânsito no Congresso que criminaliza a homofobia), a educação e os efeitos que a privação de direitos gera na vida dos 20 milhões de homossexuais brasileiros. Tentamos ser abrangentes nas vinhetas que estão no ar e no Youtube e dissecamos tudo no documentário que vai ao ar dia 17 de maio, Dia Mundial da Luta contra a Homofobia.

Campanhas de prevenção à AIDS foi um passo para o posicionamento contra a homofobia?

Eu posso te dizer o ponto de partida criativo da campanha. De fato, a MTV sempre foi referência nas campanhas de Aids e uso da camisinha. E a camisinha sempre foi condenada por extremistas. E você nunca viu uma campanha de use camisinha com um “A Instituição/igreja adverte: fazer sexo antes do casamento é pecado, prime pela abstinência”. Seria de muito mau gosto com pessoas que já sofrem com essa situação e não é essa a função de uma TV como a nossa. No caso da homofobia é a mesma coisa: não se pode confundir  “liberdade de expressão”  com incitação à violência. Colocar a vida de pessoas em risco, ou pra ser mais exato, privar pessoas da liberdade de serem o que são é uma irresponsabilidade. E quando falamos em homofobia, é isso que estamos falando: respeito X violência. Uma violência que atinge 20 milhões de brasileiros diretamente, sem contar suas famílias.  Então não, a gente não apoia a violência e o preconceito, de nenhum tipo. Não há imparcialidade alguma nisso, é uma questão de bom senso. E até um fundamentalista da vida, por mais que pratique violências constantes e inconscientes, não é capaz de defender a violência como meio correto de agir. Não há argumento que comprove a sua eficácia, ainda mais se o fim para essa eficácia é passível de discussão. Apesar da resistência na equiparação de direitos, espancar, estuprar e matar não são a melhor maneira de se opor.

Um ponto importante é que a homofobia acaba afetando também héteros como o caso do pai e filho em São João da Boa Vista (SP) que foram espancados porque estavam abraçados e os homofóbicos acharam que eles eram gays. É importante uma emissora se posicionar?

Uma pessoa é espancada sem motivo na esquina da sua casa. Faça ela parte do nosso círculo ou não, o que se há de ser imparcial nisso? O Laerte respondeu muito bem a esta questão: “mas ele não estava desmunhecando?”. E isso lá é motivo para agredir alguém? Lamento, mas não há como ser imparcial em uma situação como essa.

O trabalho de uma emissora de TV utiliza uma concessão pública. Por isso, o que ela faz  precisa  promover o bem para todos os envolvidos nessa cadeia: telespectadores, seu entorno e a própria emissora.

Todos se beneficiam com o respeito e a tolerância.

Agora, sobre o posicionamento moderno… veja bem, enquanto ainda se discute o beijo gay na TV, o nosso, o primeiro beijo gay da TV brasileira (que foi na MTV) já tem mais de uma década. As novas gerações lidam com essa questão com uma naturalidade muito maior do que gerações anteriores. Como falamos de igual pra igual, a naturalidade também transparece nesse sentido. A verdade da vida das pessoas é muito mais simples do que nos comentários anônimos da internet.

O André Baliera, espancado no meio da Henrique Schaumann diz que o caso dele (que levou pontos no hospital) não foi o pior que já viu. Contou no nosso documentário de uma mãe que pagou para que a própria filha fosse estuprada para “deixar de ser lésbica”. Então onde estamos colocando o preconceito na nossa ordem de prioridade social? Acima do respeito, da compaixão, e até do amor? Será que é esse o lugar que ele merece, o de principal regente da nossa sociedade? Essa reflexão é o que tentamos promover com esta campanha.

Veja as vinhetas clicando aqui.

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Enquanto fundamentalistas protestam à vontade, militantes gays e negros são barrados no Congresso Nacional

O Congresso Nacional é conhecida como a casa do povo, assim deveria ser, mas no fundo não passa do mais fiel retrato do nosso país, um lugar que segrega e que, no fundo, tem medo do própria população que deveria representar.  Claro que a lógica reacionária chama os protestos de baderna, é a antiga cantilena de demonizar o inimigo, de tirar a voz daqueles que ousam se pronunciar, e sim, no grito, pois muita coisa está engasgada para o brasileiro. É preciso gritar, pois eles – nossos congressistas, em sua maioria – estão surdos na arrogância da soberba do poder. Ontem, os índios conseguiram “invadir” a barbárie que estava acontecendo no silêncio do plenário quando os políticos queriam tirar do Executivo o poder de demarcar as terras indígenas e assim facilitar a bancada ruralista – mancomunada com os fundamentalistas religiosos – de diminuir as áreas das terras indígenas. Foram chamados de baderneiros. Mas, nesta quarta-feira, 17, eles foram barrados, mas não só eles, o movimento negro e LGBT também ficou de fora a princípio da tal “casa do povo”.

Para o Blogay, o militante Todd Tomorrow, um dos responsáveis pelas passeatas em São Paulo contra Marco Feliciano e o fundamentalismo religioso relatou: “Os índios que estavam no Congresso foram expulsos. Chegamos de ônibus com o pessoal da Educafro. Já na entrada do anexo 3, também fomos barrados! A policia legislativa disse que estava muita bagunça e que não deixaria ninguém entrar. Olha só, a casa do povo, tomada pelo poder econômico e pelos obscurantistas. Índios, negros, LGBTs, tudo jogado na calçada”.

E continua: “Depois de muito debate com a polícia, conseguimos com que algumas pessoas dos movimentos sociais entrassem. Então começamos a pressionar de dentro e de fora: ‘Deixa o povo entrar! Deixa o povo entrar!” Foi só então que alguns parlamentares foram até a porta e fizeram alguma coisa, como pressionar o Henrique Alves (PMDB- RN) que ontem saiu correndo dos índios depois de tentar vender suas terras para bancada ruralista. La dentro, encontramos um cenário desolador. Os manifestantes pró-Feliciano já estavam lá, acomodados e tomando suquinho. Tudo pronto pra mostrar para imprensa que o pastor-deputado tinha amplo apoio. Os poucos manifestantes LGBTs que tinham conseguido entrar até então, estavam exauridos. Quando viram o movimento negro chegando, se encheram de esperança e encontraram forças pro embate dessa guerra cultural instalada no Brasil. Foi lindo! E o Feliciano, ficou chocado! Pois viu que o movimento negro agora tá na fita”.

Movimento negro protesta contra o fundamentalismo religioso no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 (Reprodução/Facebook)

O resultado deste embate foi que “no final, a Frente Parlamentar Pelos Direitos Humanos quis falar com a gente e conseguimos cavar uma audiência pública para daqui algumas semanas”, como conta Todd.

Movimento social e LGBT protestam contra o fundamentalismo no Congresso Nacional (Reprodução/Facebook)

Agora, fica mais claro a rua de mão única que se desenha no Congresso. Grupos religiosos ligados aos fundamentalistas foram à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e pediram pelo saída  dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). Oras, a sessão continuou aberta, e mesmo com o falatório e placas dos fundamentlsitas religiosos, eles não apanharam da polícia legislativa como os diversos relatos contados por militantes LGBTs inclusive em vídeo do Uol e puderam exercer seu protesto. Isto se chama democracia. Da mesma forma que estes políticos escutarem os protestos, Feliciano também deveria ser democrático e escutar o que as pessoas têm a dizer a ele, e não se prender em uma masmorra de marfim.  Ou o fato de ser fundamentalista te torna menos baderneiro que os outros? Isto não seria privilégio ou ditadura do fundamentalismo religioso?

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O casamento igualitário no Uruguai e no Brasil

O Uruguai se tornou o segundo país latino-americano (o primeiro foi a Argentina, em 2010) a legalizar o matrimônio igualitário ou, como midiaticamente ficou conhecido, casamento gay. Quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados daquele país aprovou por 71 votos contra 21 a lei que dá isonomia às relações entre pessoas do mesmo sexo e de sexo distintos.

O vídeo abaixo é de arrepiar (de alegria para os defensores dos direitos humanos e de horror para os fundamentalistas). Aos gritos de “liberdade”,  o Uruguai tornou-se um país ainda mais livre.

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Enquanto isso, no Brasil…

No mesmo período, o advogado Paulo Iotti, autor do livro Manual da Homoafetividade, elaborou em nome do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e da ARPEN-RJ (Associação dos Registradores Naturais do Estado do Rio de Janeiro), a pedido do mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), requerendo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elabore ato regulamentar que determine a todos os cartórios de registro civil do país a aceitarem pedidos de conversão de união estável homoafetiva em casamento civil e de casamento civil homoafetivo direto, sem necessidade de prévia união estável.

Paulo explica: “Em síntese, a tese é a seguinte, considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de casais homoafetivos à união estável tem ‘força de lei’ (efeito vinculante e eficácia ‘erga omnes’) e que uma das consequências lógicas desta decisão é a possibilidade de conversão de união estável homoafetiva em casamento civil (pois, na parte vinculante, determinou-se que a esta sejam garantidas as mesmas “consequências” da união estável heteroafetiva e uma de tais consequências é a possibilidade de conversão em casamento civil), o reconhecimento da possibilidade da conversão torna-se obrigatório e, portanto, pode ser regulamentado na esfera administrativa (e não “legislativa”, no sentido estrito do termo).

E conclui: “Assim, sendo obrigatório reconhecer o direito à conversão da união estável homoafetiva em casamento civil, tem-se por igualmente obrigatório reconhecer o direito ao casamento civil homoafetivo direto, sem necessidade de prévia conversão, por ser absolutamente incompreensível e inexplicável juridicamente o casal poder se casar via conversão e não poder se casar de forma direta (pois isso, na prática, geraria uma exigência de uma espécie de “estágio probatório” da união homoafetiva para ela poder ser ‘merecedora’ do casamento civil, algo que não se exige de uniões heteroafetivas, o que afronta o princípio da igualdade, pela arbitrariedade de tal diferenciação, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana, por claramente denotar que a homoafetiva só seria ‘digna’ do casamento civil se previamente identificada como união estável, passando por estágio probatório’ que não se exige da heteroafetiva).

Enfim, o casamento igualitário no país, com grandes dificuldades de discussão e aprovação em um Congresso com fortes bases conservadoras, encontrou no Judiciário seu mais forte aliado.

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Por favor, não chamem aquela bancada de evangélica

Queria fazer um pedido para os amigos jornalistas e militantes: não chamem aqueles políticos reacionários do Congresso Nacional de bancada evangélica. É injusto com a totalidade dos evangélicos. Sim, generalizamos, é preciso em certos momentos por recursos da língua e do discurso, mas muito melhor seria chamar aquele punhado de deputados de fundamentalistas. Muitos evangélicos não são intolerantes, racistas ou homofóbicos.

O exemplo que mais me tocou foi o que me aconteceu na sexta-feira, 5.  A copeira do meu trabalho me chamou de lado e disse: “Eu gosto muito de você e sei que você gosta muito de mim. Não concordo com as palavras daquele homem (referia-se ao Marco Feliciano). Vocês (os gays) são muito gente boa e eu oro todo dia para  que você seja feliz da forma que você quiser”. Cosma Herculana é nordestina,  retirante, semianalfabeta – se esforça todos os dias em exercícios de português ou palavras cruzadas para poder escrever as coisas de forma correta – e evangélica. Ela não merece estar no mesmo saco da bancada dos fundamentalistas.

O mesmo podemos falar de Ricardo Gondim, pastor e teólogo , que em entrevista para O Estado de São Paulo disse: “O Supremo foi de uma felicidade extrema quando olhou para a questão homossexual de forma isenta, livre de qualquer pressão, tanto da Igreja Católica como de grupos protestantes e evangélicos. Numa sociedade que se pretende laica, é assim que deve ser. O (historiador e sociólogo) Sérgio Buarque de Holanda já disse que o Estado não é um desdobramento maior da família ou de grupos de interesses. O Estado tem que se distinguir, tem que legislar à parte, porque não se trata de uma família grande. Se não for dessa maneira, o Brasil cai no patriarcalismo, fica sob o controle de oligarquias patriarcais, que irão legislar a partir de seus interesses, para que eles prevaleçam sobre todos”. Gondim não deve estar associado aquilo que chamamos de bancada evangélica.

Eu mesmo tenho amigos evangélicos e não acreditam em “cura gay” ou “africanos amaldiçoados por Noé”.  São defensores da liberdade individual e não entram em radicalismos em nome de uma suposta leitura da Bíblia. Então eu peço, aquela bancada não é evangélica, ela é fundamentalista acima de tudo.

Veja vídeo de Jussara Oliveira, evangélica, colocando alguns pontos nos is:

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Daniela Mercury, Joelma e Majú Giorgi

Ao assumir seu amor pela jornalista Malu Verçosa em uma comovente imagem no Instagram, nesta quarta-feira, 3, e depois soltar uma nota oficial, a cantora Daniela Mercury parece ter mirado o seu recado para certos personagens da novíssima cena da boa e velha intolerância brasileira. “Eu comuniquei meu casamento com Malu para tratar com a mesma naturalidade que tratei outras relações. É uma postura afirmativa da minha liberdade e uma forma de mostrar minha visão de mundo. Numa época em que temos um Feliciano desrespeitando os direitos humanos, grito o meu amor aos sete ventos. Quem sabe haja ainda alguma lucidez no Congresso brasileiro!”, escreveu.

Daniela Mercury assume namoro com Malu Viçosa (Reprodução/Instagram)

Feliciano e seus asseclas é um nome óbvio que esta mensagem é endereçada, mas outra personalidade é Joelma que, segundo a revista Época de domingo, 31, disse que tem “muitos fãs gays, mas a Bíblia diz que o casamento gay não é correto e sou contra”.

“Malu agora é minha esposa”, responde Mercury ao fundamentalismo da cantora do Calypso contrária ao namoro de pessoas do mesmo sexo. Isto é, o amor contra a intolerância.

Joelma rasteja na ignorância de leituras obtusas de um livro considerado sagrado para alguns religiosos, mas não para todos. Para outros religiosos o livro sagrado pode ser o Alcorão, o Torá, o Bagavadguitá ou o Mahabharata. Isto é, não existe uma verdade única, como não existe uma religião apenas e muitas professam coisas às vezes contraditórias entre elas. Então Joelma, se você é contra o casamento gay seja contra ele para você e mais ninguém, isto é, se você for lésbica, não se case, e só. Não imponha a sua verdade como se ela fosse única, isto chama-se autoritarismo.

Então na verdade, a resposta de Mercury para Joelma foi a resposta do amor contra o  autoritarismo.

Outra pérola de Joelma foi sua afirmação que se ela tivesse um filho “lutaria até a morte para fazer sua conversão. Já vi muitos se regenerarem. Conheço muitas mães que sofrem por terem filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”.

É um direito de Joelma fazer o que bem entender com o seu filho e educa-lo como bem entender, não podemos e nem devemos palpitar. Mas ao afirmar que mães sofrem por terem filhos gays, ela esquece de entender que a razão deste sofrimento são exatamente afirmações como as dela, que fazem muitas mães ficarem preocupadas com o preconceito que seus filhos irão enfrentar.

Majú Giorgi, membro da associação Mães pela Igualdade – que ajuda mães e pais a aceitarem seus filhos LGBTs como eles são -, dá a resposta certeira para a cantora paraense.

“Diz um ditado popular que quem fala o que quer, ouve o que não quer. E eu diria para Joelma usar a boa educação e o respeito como freio para suas falácias. A liberdade de expressão é ótima quando usada no limite do bom senso, com embasamento maior que a sua opinião pessoal ou os dogmas da sua religião. Homossexuais não podem ser resumidos como mera sexualidade que foge ao padrão. São seres humanos inteiros e com sentimentos. O que você sentiria Joelma, se o mundo quisesse mudar a sua sexualidade? Se a religião de um terceiro que não é a sua, quisesse te privar do direito de ser? Se pessoas que não conhecem sua realidade se achassem no direito de cercear a sua liberdade? E se pessoas públicas fossem a mídia fazer eco e te condenar? Na verdade, você é digna de pena, não de raiva. É mais uma vítima do fundamentalismo irresponsável e desrespeitoso que tomou conta do país. Eu sou sim mãe de uma pessoa inteira que dentre as muitas características é gay. Uma pessoa linda, carinhosa, amiga, respeitosa, centrada, honesta, bom caráter, bom filho, bom irmão, que esta começando a vida e que tem todo direito de ser feliz. Eu NÃO quero mudar meu filho, tenho muito orgulho dele e conheço uma multidão de pais e mães que pensam como eu. Vergonha alheia eu tenho de preconceituosos irresponsáveis, que saem ditando suas regras impregnadas de egoísmo esquecendo a essência: AMOR AO PRÓXIMO”, diz Majú em depoimento para o Blogay.

Na verdade, Majú lembrou para Joelma o essencial. A cantora esqueceu do amor ao próximo no seu sentido mais profundo e base de todo o cristianismo que Joelma diz seguir.  A resposta de Majú para Joelma foi a resposta do conhecimento contra a ignorância.

O cavalo está manco!

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Cabras, bandidos e drogados

Um jornalista de uma grande revista de circulação nacional comparou os homossexuais a cabras. Um pastor evangélico em entrevista na TV, por sua vez, ligou os gays aos bandidos. Uma cantora resolveu então fazer sua parte e correlacionou LGBTs a drogados.

De certa forma, mais do que dizer aos gays, estas comparações dizem muito sobre o pensamento destas pessoas. Para elas, os homossexuais ou não apresentam a condição de serem considerados humanos (são animais) ou se demonstram pertencimento à raça humana são como seres à margem da sociedade (os marginalizados).

Dizer que isto não é preconceito ou mais precisamente homofobia é agir de má fé ou ignorância.  Assim como é racismo os negros serem apontados como descendentes amaldiçoados de Noé como escreveu o atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. E a desculpa que está escrito na Bíblia não retira a ação racista, pois trata-se de uma leitura possível entre tantas outras do livro sagrado das religiões judaico-cristãs. Até porque, se fosse a verdadeira, não teríamos tantas subdivisões dentro do próprio cristianismo.

Mas voltando ao assunto central, ao colocarem estas três comparações, estão também derrotando no discurso as suas próprias teses sobre ditatura gay, radicalidades dos LGBTs, ou o termo medonho “gayzismo”. Como pode-se estar no comando das coisas se ainda os homossexuais não são nem considerados seres  humanos ou quando o são, são aqueles que estão sem direitos e à margem. Oras, sabe-se muito claramente que cabras, bandidos e drogados não estão no mais alto poder de uma sociedade nem do Estado.

Por fim,  com estas comparações, eles acabam legitimando a luta pelos direitos gays, pois o que se quer não é nada mais nada menos que os LGBTs sejam reconhecidos – pelo Estado, em primeiro lugar – como pessoa humana em sua plenitude de direitos.

Joelma compara os homossexuais a drogados (Zanone Fraissat – 5.abr.09/Folhapress)

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Frente de direitos humanos lança carta e nova data de ato contra Feliciano

Com a insistência de Marco Feliciano (PSC-SP) continuar na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), formou-se uma frente dos direitos humanos composta pelo movimento negro, LGBTs, religiosos, mulheres e independentes paras continuar os protestos contra o deputado federal e o PSC. Eles lançaram uma carta nesta quarta-feira, 27, e uma nova data de protesto em São Paulo.

Flyer de protesto contra Marco Feliciano e PSC em São Paulo (Divulgação)

Na carta, eles convocam os defensores dos direitos humanos a uma manifestação na Paulista, no dia 7 de abril, e uma marcha mundial de direitos humanos que será realizada no mês de dezembro.

Intitulada como Frente de Luta pelos Direitos Humanos “Direitos Humanos JÁ!”, eles colocam: “Não podemos falar de Direitos Humanos sem falar de direito penal, civil e constitucional. Tudo começa na pessoa”.

Leia abaixo a íntegra da carta:

Direitos Humanos JÁ!

“Um Direito de Todas(os)”

Partindo da premissa que Direitos Humanos é um direito de SER, esta carta pública tem como propósito demonstrar e elencar os instrumentos institucionais de proteção dos Direitos Humanos e como eles estão sendo sonegados no Brasil hoje, país que assinou os Direitos Internacionais da Pessoa Humana.

Os Direitos Humanos estão previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo esta a primeira carta magna no mundo a incorporar normas de Direitos Humanos, em seu texto, o que proporcionou a inserção do nosso país na arena internacional, configurando assim um importante marco de referência histórica em nosso processo de transição DEMOCRÁTICA.

Não podemos falar de Direitos Humanos sem falar de direito penal, civil e constitucional. Tudo começa na pessoa.

Os fundamentos sustentados e discursados no processo de negação dos valores da Pessoa Humana como fonte de direito gera uma ruptura dos paradigmas dos Direitos Humanos, internalizada por uma postura discriminatória a diversos grupos da sociedade a fim de obter, exceto nas formas de construção, múltiplos preconceitos e discriminações. Assim atinge-se uma grande parcela da sociedade brasileira, na qual estão inseridos os NEGROS, HOMOSSEXUAIS, MULHERES, RELIGIOSOS e os que NÃO TÊM RELIGIÃO, entre outros. Estes fundamentos discriminatórios devem ser combatidos e eliminados para que não se percam as conquistas e as concepções de tais valores que abrangem a humanidade como, por exemplo, o Estatuto da Igualdade Racial, uma grande conquista para os negros brasileiros, sancionado em 2010 e ainda não aplicado na prática.

Após uma grande mobilização nas redes sociais, a partir de uma articulação de cyberativismo feita pelo grupo “Pedra no Sapato”, que teve a colaboração de diversos segmentos, fez-se todo o esforço para sair do mundo virtual e levar às ruas todas as nossas indignações aos que vêm, não só violando as leis internacionais, como o direito interno que rege o Brasil. E conseguimos!

Nos dois últimos atos “Fora Feliciano”, que repercutiram na mídia, ocorridos na cidade de São Paulo nos dias 09 e 16 de março, na av. Paulista, que causaram diversas outras manifestações no Brasil afora e em outros países como Argentina, França, Holanda, EUA, Alemanha, foram mobilizados – nas duas manifestações – cerca de 40 mil pessoas que foram às ruas defender as bandeiras que estão contidas nas causas de Direitos Humanos.

Estamos acompanhando em diversos campos da sociedade, manifestações, atos e práticas inconstitucionais, desde o Parlamento até o Executivo e o Judiciário, que utilizam algumas mídias para propagar e externar suas ideologias racista, homofóbica, machista, sexista e de intolerância religiosa ferindo assim as leis brasileiras e todos os acordos internacionais, na medida em que sanções previstas em nossa jurisdição não estão sendo aplicadas como se devem, conforme estão estabelecidos nos tratados internacionais.

Através de tudo que foi esboçado por nós nesta carta, nós, ativistas sociais em conjunto da sociedade civil e os militantes independentes entre outros, nos reunimos em intuito de nos manifestar publicamente contra todas as formas discriminatórias, com o objetivo de mostrar a nossa indignação, a impunidade de todos os violadores dos Direitos Humanos e principalmente ressaltar o artigo 5º da Constituição Federal que exige a igualdade entre os seres humanos.

Comunicamos ainda que estamos preparando a I Marcha Mundial de Direitos Humanos a ser realizada no mês de dezembro do decorrente ano.

Constituímos a Frente de Luta pelos Direitos Humanos “Direitos Humanos JÁ!” que tem o objetivo de reunir todos os ativistas sociais e defensores da causa para o nosso IV manifesto “Fora Feliciano” que será realizado no dia 07 de Abril de 2013 às 14h na Praça do Ciclista na Avenida Paulista.

São Paulo, 27 de março de 2013.

Executiva da Frente de Luta pelos Direitos Humanos “Direitos Humanos JÁ!

Bill Santos – Militante LGBT

Denílson Costa – Diversidade Barueri

Pierre Freitaz – Militante Independente de Direitos Humanos e LGBT

Sonia Santos – Representante Nacional de Direitos Humanos do Movimento Negro e MMU

Todd Tomorrow – Pedra no Sapato

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Washington e Brasília acampam pelos direitos gays

Duas capitais do mundo amanheceram na terça-feira,  26,  em vigília pelos direitos LGBTs: Washington e Brasília

A capital dos Estados Unidos acompanha atenta a decisão que a Suprema Corte americana irá examinar para modificar a diretriz federal sobre o casamento igualitário que até então deixava as decisões para os estados. Dez estados dos 50 já aprovam a união entre pessoas do mesmo sexo. Gays estão acampados em frente ao edifício da Suprema Corte.

Militantes acampados em Washington (Jose luis Magana/AP)

Na capital brasileira, militantes dos direitos humanos, incluindo o movimento LGBT, estão acampados em frente ao Congresso Nacional para exigir a saída do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele é acusada de racismo e homofobia.

Militantes acampam contra Marco Feliciano na presidência da CDHM (Reprodução/Facebook)

Acampar é um ato nômade, daquele que está em movimento,  que ainda não tem a sua moradia. Não existe metáfora melhor para o momento peculiar que vivem os direitos LGBTs tanto nos Estados Unidos como no Brasil. Estado de vigília!

Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional contra Marco Feliciano (Sergio Lima/Folhapress)

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Divulgado vídeo ‘Feliciano Não Me Representa’

Desde que Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a presidência da CDHM (Comissão dos Direitos Humanos e Minorias) da Câmara Federal, uma série de protestos contra a nomeação do deputado federal para o cargo tem invadido as ruas e as redes sociais.  Um dos gritos do movimento, “Feliciano Não Me Representa”, ganhou forças nas passeatas assim como no Facebook e no Twitter. E esta semana, um vídeo com cidadãos mostrando cartazes com a frase foi divulgado na web.

Campanha nas redes sociais “Feliciano Não Me Representa” (Reprodução/Facebook)

A ideia divulgada em uma página do Facebook era bem simples e no texto dizia: “Inspirados no projeto #eusougay, criamos uma campanha virtual que tem como objetivo fazer com que nossas vozes sejam ouvidas. E sua participação é fundamental. Basta enviar uma foto (sozinh@ ou em grupo) segurando um cartaz onde deve estar escrito ‘Sou (preencher com uma característica sua) e Feliciano não me representa’.Vamos unir nossas vozes (e fotos) e fazer com que saibam de nossa insatisfação. Vamos fazer com que saibam de nossa indignação. Vamos fazer com que saibam de nosso poder!”

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Campanha nas redes sociais “Feliciano Não Me Representa” (Reprodução/Facebook)

Ao contrário do vídeo que Marco Feliciano divulgou em sua conta no Twitter no qual se vitimiza chorando e dizendo que renunciará e fez com que o seu partido PSC se irritasse com o deputado e pedisse explicações, o vídeo – assim como a campanha-  tem bom humor.

Campanha nas redes sociais “Feliciano Não Me Representa” (Reprodução/Facebook)

Campanha nas redes sociais “Feliciano Não Me Representa” (Reprodução/Facebook)

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