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Blogay é editado pelo jornalista e roteirista Vitor Angelo

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Liberdade de expressão é uma via de mão dupla: o motorista de ônibus e as lésbicas

Por Vitor Angelo

Gabriela Pozzoli Cavalheiro e sua namorada foram xingadas por um motorista de ônibus por causa de suas orientações sexuais. A estudante de sociologia e política fez o seguinte relato para o Blogay:

“Eu e minha namorada fomos vítimas de injúria com caráter homofóbico no dia 30 de outubro. Às 9h35 da manhã, estávamos de mãos dadas aguardando o ônibus no ponto da Av. Rebouças, n° 2.288 (aproximadamente). Um ônibus da linha 7545-10, placa EFW-0618, sentido Centro, parou e o motorista disse de forma agressiva que ‘deveria pegar um ferro pra queimar essas sapatões’, ‘vocês vão pegar Aids’, entre outros xingamentos dessa estirpe.

Ligamos na SPTrans para fazer uma denúncia do ocorrido, e nos orientaram para entrarmos em contato com o Consórcio Sudoeste (telefone 0800110158), porém, senti que o atendente (Reginaldo, que não quis me passar seu sobrenome, tendo o nome portanto de Reginaldo Apenas) me tratou com descaso, falando que eu que deveria retornar a ligação pra saber o andamento e que eles não me ligariam. Além disso, minha namorada Luiza relatou que a atendente Rose perguntou o que estávamos fazendo, de maneira a entender que a culpa era nossa (das vítimas) por ter incitado alguma raiva homofóbica do motorista, além de falar que sem o número do ônibus não dava pra fazer muita coisa (esquisito).

No mínimo é um pouco ‘estranho’ ir atrás de um órgão que trata nossa denúncia como se fosse uma solicitação e que não disse que entraria em contato conosco e que nós, vítimas de uma violência em local público, deveríamos ir atrás do andamento da solicitação.

Já fiz B.O. eletrônico e uma denúncia no site da coordenadoria LGBT do Ministério da Justiça foi feita. A Defensoria entrou em contato comigo e o Ministério da Justiça também. Vamos levar esta denúncia adiante. Eles foram extremamente ligeiros pra entrar em contato conosco e oferecer seus serviços, dirimir dúvidas, ser parceiro mesmo nesse processo. Fiquei extremamente surpresa positivamente e grata.

Pretendemos entrar com ação penal, na vara cível (e o ressarcimento do dano moral doar para uma ONG ou entidade da área LGBT), além do processo administrativo”.

O relato de Gabriela traz dois importantes dados. Sua consciência de que possui direitos e que eles devem ser respeitados. O fato de procurar órgãos competentes para fazer a denúncia e assim ser totalmente ciente de sua cidadania – mesmo com as adversidades e o preconceito –  é o primeiro deles. O segundo é seu amplo entendimento do que é a tal liberdade de expressão. Enquanto intolerantes a enxergam como uma forma de poderem ter o direito de agredir minorias,  a liberdade de expressão, na verdade, é uma rua de mão dupla. Você pode até xingar um determinado grupo minoritário, mas isto acarretará em consequências pois a sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia o ditado popular.

Pelo fato ter acontecido com uma empresa ligada à Prefeitura de São Paulo, o Blogay procurou o Coordenador de Políticas para LGBT do município, Julian Rodrigues. Ele foi claro: “é um caso típico que pode ser denunciado no Centro de Combate à Homofobia, que fica no Pátio do Colégio, 5, Centro (os telefones são 11  3106-870/3105-4521 e o e-mail cch@prefeitura.sp.gov.br)”. E afirmou que tanto para a situação ocorrida com Gabriela como para os que procurarem  o centro para orientação sobre atos homofóbicos, eles têm uma estrutura jurídica disponível: “temos advogadas e assistentes sociais a disposição pra encaminhar imediatamente um caso desses”.

O blog também procurou a SPTrans para saber a posição da empresa e a assessoria informou que a resposta sairá de 5 a 7 dias.

Mais do que um caso isolado, Gabriela dá o exemplo de como minorias agredidas devem se comportar perante ofensas. E que a liberdade de expressão não é apenas daquele que ofende, mas principalmente do agredido.

(Bruno Poletti/Folhapress)

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