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Senador Paulo Paim, o novo relator do projeto que criminaliza a homofobia, diz que PLC poderá ir à votação em 2013

Por Vitor Angelo

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o novo relator do PLC 122/06, projeto que criminaliza a homofobia, na CDH (Comissão dos Direitos Humanos ) do Senado. Ele se autonomeou (Paim é presidente da CDH) em nome da conciliação em reunião realizada na segunda-feira, 17, em Brasília. Em entrevista para o Blogay, nesta quarta-feira, 19, ele explica que militantes LGBTs queriam que a relatoria do projeto ficasse com a senadora Lídice da Mata ((PSB-BA) e fundamentalistas desejavam Magno Malta (PR-ES) como relator.

Senador Paulo Paim (PT-RS) (Agência Senado)

Leia entrevista:

Blogay – Senador, a militância LGBT fez uma petição encaminhada para o senhor pedindo que a relatoria ficasse com a senadora Lídice da Mata. Por que o senhor resolveu assumir a relatoria do PLC 122/06?

Paulo Paim – Primeiramente, eu quero dizer que se fosse fácil de votar o PLC 122/06, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a ex-senadora Marta Suplicy (PT-SP) ficou com ele por quase dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes porque, da forma que estava, seria derrotado. E agora havia dois pedidos para a relatoria: um grupo favorável ao projeto queria a senadora Lídice da Mata. E outro contrário ao PLC 122 queria o senador Magno Malta. Portanto, como presidente da CDH busquei a relatoria com objetivo de construir um cenário positivo para a aprovação da matéria, mediante entendimento de todos.

Quais serão os seus primeiros passos para que o PLC 122/06 seja aprovado no CDH do Senado? Pretende coloca-lo em votação em 2013?

Pretendo realizar no inicio do ano uma reunião com todos os lideres e militantes LGBT, bem como aqueles que são contrários ao projeto. Como relator, eu tenho a obrigação de ouvir a todos, independente de suas posições. Vamos também estabelecer um amplo diálogo com todos os líderes partidários. Eu entendo que o projeto deve ser votado em 2013.

Tem alguma estratégia que pode revelar?

A estratégia é a transparência absoluta de todo o processo, buscando a aprovação do projeto mediante acordo. Lembro aqui que apresentei e relatei centenas de projetos, muitos deles considerados polêmicos e que na época falavam que não seriam aprovados. Ledo engano, muitos foram aprovados praticamente por unanimidade e hoje são leis e beneficiam milhões de brasileiros: Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Idoso, Política de Cotas, Política Nacional do Salário Mínimo, periculosidade para carteiros e vigilantes, Lei 9.459/97 que pune crimes de preconceito de raça, cor, etnia com reclusão e multa.

O senhor acha o PLC122/06 uma questão polêmica? Por que?

Não tenho dúvida alguma que o projeto é polêmico. Se não fosse, ele não estaria tramitando há seis anos no Congresso Nacional, com a realização de dezenas de reuniões, seminários, audiências públicas, e sendo retirado de pauta de votação por várias vezes a pedido dos próprios relatores, pois não havia cenário para aprovação.

***

O militante solitário

Markos Oliveira foi o único militante gay a estar presente na reunião de segunda-feira, 17. Ele é membro do Conselho LGBT da Liga Humanista Secular do Brasil e colaborador do site PLC 122. Ninguém da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) esteve presente apesar do convite.

Oliveira ressalta uma preocupação em relação ao senador: “O fato de Paulo Paim, presidente de uma comissão de direitos humanos, não ser integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT diz muito sobre o seu não comprometimento real com a causa LGBT. Eu estive em uma audiência pública homofóbica convocada pelo senador Magno Malta, com o pastor Silas Malafaia e o presidente da Fenasp (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política) como convidados e presidida pelo Paulo Paim. No fim da audiência, o presidente da Fenasp disse que eles iriam trabalhar para ‘enterrar toda a agenda gay no Brasil’. É com pessoas desse nível que o Paulo Paim diz que o movimento LGBT deve fazer um acordo sobre o PLC 122”.

“Eu também estive na última tentativa de votação do projeto, em dezembro de 2011, em que LGBTs foram provocados e ameaçados por pastores homofóbicos. O Paulo Paim não só não expulsou os homofóbicos como disse que era só os LGBTs não responderem a provocação deles que não haveria tumulto. Pedir que LGBTs não reajam e que aceitem quietos serem discriminados não é homofobia pro Paim? Pra mim é. Nesta mesma sessão foi distribuído panfleto homofóbico, visto e colhido inclusive por representante da ONU. Que presidência da Comissão de Direitos Humanos é essa que deixa panfleto homofóbico circulando livremente lá dentro? O Paim sequer teve pulso pra expulsar os homofóbicos que agrediram verbalmente as as senadoras Marta Suplicy e Marinor Britto, que dirá impedir que que as discriminações verbais saia do PLC 122”, diz Oliveira receoso.

E conclui: “A maneira correta de se levar o PLC 122 é esclarecer aos senadores que resistem apoia-lo que o projeto não é inconstitucional e não fere liberdade religiosa ou de expressão. O movimento LGBT não deve aceitar que a homofobia não seja equiparada ao crime de racismo.”

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